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PORTARIA MS - SETEMBRO 2019

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O Minist√©rio da Sa√ļde publicou portaria no per√≠odo de 02 √† 06 de setembro de 2019 que Habilita Unidades para recebimento de recursos na urg√™ncia e emerg√™ncia do estado da Bahia¬† de Pronto Atendimento - UPA nos Munic√≠pios do Estado da Bahia e Munic√≠pios.
Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA nos Municípios do Estado da Bahia e Municípios.


‚Äʬ†¬† ¬†PORTARIA N¬ļ 2.296, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 (Itabuna e Senhor do Bonfim)

Habilitou Unidade M√≥vel Tipo Motocicleta (Motol√Ęncia), e Unidade de Suporte B√°sico (USB), destinada ao Servi√ßo de Atendimento M√≥vel de Urg√™ncia (SAMU 192) e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de M√©dia e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Munic√≠pios.


‚Äʬ†¬† ¬†PORTARIA N¬ļ 2.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 (Sim√Ķes Filho, Vera Cruz e Gentio do Ouro)

Alterou a op√ß√£o, o valor da habilita√ß√£o e da qualifica√ß√£o de UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das A√ß√Ķes e Servi√ßos P√ļblicos de Sa√ļde a ser incorporado ao limite financeiro de M√©dia e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.


‚Äʬ†¬† ¬†PORTARIA N¬ļ 2.370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 (Dias d'√Āvila e Teixeira de Freitas)

O Minist√©rio da Sa√ļde publicou as portarias no per√≠odo de 16 √† 20 de setembro de 2019:
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Sa√ļde aos Fundos Municipais e Estaduais de Sa√ļde listados nos anexos, referente ao Bloco de Custeio das A√ß√Ķes e Servi√ßos P√ļblicos de Sa√ļde, a serem alocados no Grupo de Vigil√Ęncia em Sa√ļde para implementa√ß√£o de a√ß√Ķes de imuniza√ß√£o para o controle do surto e interrup√ß√£o da cadeia de transmiss√£o do sarampo.
Autorizou o repasse de recursos financeiros para implementa√ß√£o de a√ß√Ķes de imuniza√ß√£o para o controle do surto e interrup√ß√£o da cadeia de transmiss√£o do sarampo.


‚Äʬ†¬† ¬†PORTARIA N¬ļ 2.450, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Salvador)

Habilita o Estado, Munic√≠pio ou Distrito Federal a receber recursos destinados √† aquisi√ß√£o de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de sa√ļde.


‚Äʬ†¬† ¬†PORTARIA N¬ļ 2.450, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Feira de Santana)

O Minist√©rio da Sa√ļde publicou portaria no per√≠odo de 23 √† 27 de setembro de 2019:
Concede autoriza√ß√£o e renova√ß√£o de autoriza√ß√£o a estabelecimentos e equipes de sa√ļde para retirada e transplante de √≥rg√£os e
Autoriza estabelecimentos e equipes de sa√ļde para retirada e transplante de √≥rg√£os.


‚Äʬ†¬† ¬†PORTARIA 1.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Salvador)


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Habilitou para receber recursos financeiros destinados a execução de obras de construção.


‚Äʬ†¬† ¬†PORTARIA 2.506, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Remanso)