O Ministério da Saúde publicou portaria no período de 02 à 06 de setembro de 2019 que Habilita Unidades para recebimento de recursos na urgência e emergência do estado da Bahia  de Pronto Atendimento - UPA nos Municípios do Estado da Bahia e Municípios.
Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA nos Municípios do Estado da Bahia e Municípios.

•    PORTARIA Nº 2.296, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 (Itabuna e Senhor do Bonfim)

Habilitou Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

•    PORTARIA Nº 2.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 (Simões Filho, Vera Cruz e Gentio do Ouro)

Alterou a opção, o valor da habilitação e da qualificação de UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.

•    PORTARIA Nº 2.370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 (Dias d'Ávila e Teixeira de Freitas)

O Ministério da Saúde publicou as portarias no período de 16 à 20 de setembro de 2019:
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde listados nos anexos, referente ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo.
Autorizou o repasse de recursos financeiros para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo.

•    PORTARIA Nº 2.450, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Salvador)

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

•    PORTARIA Nº 2.450, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Feira de Santana)

O Ministério da Saúde publicou portaria no período de 23 à 27 de setembro de 2019:
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e
Autoriza estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

•    PORTARIA 1.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Salvador)

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Habilitou para receber recursos financeiros destinados a execução de obras de construção.

•    PORTARIA 2.506, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Remanso)