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PORTARIAS MINISTERIAIS - 24 DE FEVEREIRO À 11 DE MARÇO DE 2021

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O Ministério da Saúde publicou portarias no período de 24 de fevereiro à 11 de março de 2021:

1- Portaria nº 334, de 24 de fevereiro de 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.



2- Portaria GM/MS nº 170, de 25 de fevereiro de 2021 Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).



3- Portaria GM/MS nº 373, de 02 de março de 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário. (Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Feira de Santana, Ilhéus, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Seabra, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista).



4- Portaria GM/MS nº 361, de 01 de março de 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020. Adustina, Água Fria, Almadina, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra do Rocha, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Caém, Cairu, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Canarana, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catolândia, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Curaçá, Dias d'ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Fátima, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibicuí, Ibirapuã, Ibotirama, Igrapiúna, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaguaçu da Bahia,  Itaju do Colônia, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapicuru, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiú, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, João dourado, Lajedão, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Macarani, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Maragogipe, Mascote, Matina, Medeiros, Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Planalto, Poções, Ponto Novo, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz da Vitória, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santana, Santanópolis, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães.



5- Portaria GM/MS nº 04, de 01 de março de 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.



6- Portaria GM/MS nº 09, de 02 de março de 2021 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Publicar a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação do profissional Alex Souza Guedes da Silva no município de Tucano/BA.



7- Portaria GM/MS nº 10, de 03 de março de 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).



8- Portaria GM/MS nº 143, de 03 de março de 2021 Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) - 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.



9- Portaria GM/MS nº 142, de 03 de março de 2021 Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.



10- Portaria GM/MS nº 386, de 04 de março de 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.



11- Portaria GM/MS nº 11, de 04 de março de 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.



12- Portaria GM/MS nº 190, de 04 de março de 2021 Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.



13- Portaria GM/MS nº 1, de 04 de março de 2021 Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde.



14- Portaria GM/MS nº 347, de 05 de março de 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde CIG-MS.

15- Portaria GM/MS nº 398, de 08 de março de 2021 Altera o prazo estabelecido no § 1º, do art. 3º, da Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.



16- Portaria ANVISA Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA).

17- RESOLUÇÃO RDC Nº 475, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas para Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

18- RESOLUÇÃO RDC Nº 476, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas para Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).