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Ministério da Saúde institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde
29/05/2023 17:22NOTA ORIENTADORA DA CIB Nº 01/2023 - PORTARIA GM/MS 544 DE 03/05/2023
24/05/2023 12:06NOTÍCIA DAS PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS - 14 DE ABRIL DE 2023
14/04/2023 17:17PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS
31/03/2023 17:17Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS
21/03/2023 16:08Ministério da Saúde divulga repasses de recursos federais aos estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o exercício 2023
03/03/2023 17:35Ministério da Saúde divulga os montantes anuais relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o exercício de 2023
27/02/2023 21:13Ministério da Saúde atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa)
23/02/2023 15:43O Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas
10/02/2023 16:55Ministério da Saúde Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.
27/01/2023 15:53Ministério da Saúde altera portaria, para instituir o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS).
02/01/2023 15:45Feliz 2023!
31/12/2022 07:37Ministério da Saúde desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI.
27/12/2022 10:48Ministério da Saúde altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
19/12/2022 09:52Ministério da Saúde Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II.
13/12/2022 14:20Ministério da Saúde aprova o repasse retroativo dos recursos financeiros do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
30/11/2022 10:50Ministério da Saúde altera a habilitação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos
25/10/2022 15:44Leitos de UTI adulto tipo II são habilitados pelo Ministério da Saúde.
19/08/2022 15:27PORTARIAS MINISTERIAIS - 08 DE JULHO ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2022
12/08/2022 10:05PORTARIAS MINISTERIAIS - 16 DE JUNHO ATÉ 07 DE JULHO DE 2022
07/07/2022 17:24PORTARIAS MINISTERIAIS - 06 ATÉ 15 DE JUNHO DE 2022
27/06/2022 11:04PORTARIAS MINISTERIAIS - 30 DE MAIO ATÉ 06 DE JUNHO DE 2022
06/06/2022 17:02PORTARIAS MINISTERIAIS - 11 ATÉ 27 DE MAIO DE 2022
30/05/2022 17:03PORTARIAS MINISTERIAIS - 04 DE ABRIL ATÉ 11 DE MAIO DE 2022
17/05/2022 10:55PORTARIAS MINISTERIAIS - 07 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022
04/04/2022 16:17PORTARIAS MINISTERIAIS - 03 E 04 DE MARÇO DE 2022
15/03/2022 17:00PORTARIAS MINISTERIAIS - 14 ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2022
25/02/2022 11:07PORTARIAS MINISTERIAIS - 07 ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2022
15/02/2022 11:08PORTARIAS MINISTERIAIS - 1º DE JANEIRO ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 2022
07/02/2022 15:26PORTARIAS MINISTERIAIS - 21 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021
04/02/2022 17:28
PORTARIAS MINISTERIAIS - 17 DE JULHO À 05 DE AGOSTO DE 2021
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