Será criada, no âmbito do Ministério da Saúde, comissão consultiva dedicada ao planejamento, monitoramento e avaliação do Programa, composta por representantes das secretarias, do Gabinete da Ministra e eventuais convidados.

PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Índice de Portarias 2021, 2022 e 2023.


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