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265ª Reunião Ordinária da CIB

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A 265ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 20/02/2019 apresentou dentre os informes:

A Divulga√ß√£o da X Confer√™ncia Estadual de Sa√ļde por Marcos Sampaio, membro do CES, que relatou a sua import√Ęncia, bem como das etapas municipais e mencionou a exist√™ncia da Comiss√£o do CONFERES para constru√ß√£o do processo.

Question√°rio SAMU ‚Äď Maria Alcina Romero refor√ßou a necessidade de os munic√≠pios respondessem a avalia√ß√£o da situa√ß√£o do SAMU e j√° encaminhou a rela√ß√£o ao COSEMS dos munic√≠pios que n√£o responderam. E Regina Miranda referiu que 75 munic√≠pios j√° responderam e ratificou que os demais devem, ap√≥s responderem, salvar e encaminhar no sistema.

Programa Sa√ļde na Escola ‚Äď PSE: Cristiano S√≥ster falou da prorroga√ß√£o do prazo para 29/02 e os munic√≠pios que ainda n√£o fizeram devem procurar a DAB caso tenham d√ļvida.

Sala de P√© Diab√©tico ‚Äď status de ades√£o dos munic√≠pios ‚Äď Cristiano S√≥ster falou do Edital, do prazo de 15 e mar√ßo e se colocou √† disposi√ß√£o para tirar d√ļvidas.

Per√≠odo de mudan√ßa da forma de repasse da contrapartida federal do Componente B√°sico Assist√™ncia Farmac√™utica ‚Äď Nanci Salles falou sobre o per√≠odo de mudan√ßa da forma de repasse da contrapartida federal do Componente B√°sico da Assist√™ncia Farmac√™utica at√© 28/02/2018 e reiterou a comunica√ß√£o realizada pela DASF aos e-mail institucionais da assist√™ncia farmac√™utica dos munic√≠pios.

Foram homologados os seguintes pleitos:

Credenciamentos Atenção Básica:

NASF ‚Äď N√ļcleo de Apoio √† Sa√ļde da Fam√≠lia: Credenciamento: Central NASF Tipo I; Altera√ß√£o de Modalidade: II para I ‚Äď √Črico Cardoso e III para I ‚Äď Mulungu do Morro;

ESB ‚Äď Equipe de Sa√ļde Bucal: Barra do Mendes e Central (1), Mulungu do Morro (2), Campo Formoso (4).

ESF ‚Äď Equipe de Sa√ļde da Fam√≠lia: Am√©rica Dourada e Barra do Mendes (1) e Mulungu do Morro (2).

ACS ‚Äď Agente Comunit√°rio de Sa√ļde: Ichu (1), Cordeiros (5), S√£o Jos√© do Jacu√≠pe (9), √Črico Cardoso (14).

UOM ‚Äď Quixabeira (1)

 

Credenciamentos Média e Alta Complexidade:

Habilita√ß√£o IBR ‚Äď Vit√≥ria Conquista para transplante renal

 

Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

Hospital Santana em Serrinha em 1901 - Laqueadura Tub√°ria e 1902 ‚Äď Vasectomia

Vigil√Ęncia em Sa√ļde:

Projeto de Implanta√ß√£o do CEREST dos munic√≠pios de Santa Maria da Vit√≥ria e Senhor do Bonfim ‚Äď Resolu√ß√Ķes 028/2019 e 029/2019.

Gest√£o do Trabalho e Educa√ß√£o na Sa√ļde:

Pr√™mio InovaSUS 2018: Gest√£o do Trabalho da SESAB ‚Äď Resolu√ß√£o 030/2019.

Apresenta√ß√Ķes realizadas:

Plano Diretor da Aten√ß√£o Hospitalar. Alcina Romero ‚Äď resgatou a contextualiza√ß√£o e referiu a parceria com a OPAS em forma de consultoria, registrou que vem sendo feito um alinhamento estrat√©gico com a SESAB. Seguiriam para a Etapa II, com o Diagn√≥stico Hospitalar em Rede e apresentou a proposta: realiza√ß√£o de oficinas macrorregionais para constru√ß√£o do Mapa Regional e Plano Regionalizado, com in√≠cio em mar√ßo.

Propostas de cursos de forma√ß√£o e qualifica√ß√£o ofertados pela Escola de Sa√ļde P√ļblica da Bahia para a rede SESAB e Aten√ß√£o B√°sica. Mar√≠lia Fontoura ‚Äď citou o processo de integra√ß√£o das EESP e EFTS. A proposta da sensibiliza√ß√£o dos gestores no processo de qualifica√ß√£o de trabalhadores, n√£o apenas na perspectiva de valoriza√ß√£o do trabalhador e seu processo de trabalho. Citou os cursos:

Formação Técnica de ACS: iniciado em 2007, Recurso R$ 3.500.000,00, foram gastos R$2.300.000,00 no Módulo I. Com a intenção de utilizar o recurso que sobrou para a realização do Módulo II, por ser o mesmo objetivo, consultarão a PGE para autorização.

Curso de Qualifica√ß√£o da Aten√ß√£o B√°sica ‚Äď Sa√ļde Bucal: apresentou o objetivo, o p√ļblico alvo e falou que realizam a capacita√ß√£o pedag√≥gica, oferecem o material e o munic√≠pio realiza no pr√≥prio local.

Curso de Redu√ß√£o de MMI: de aperfei√ßoamento, com p√ļblico alvo: ACS; Auxiliar e t√©cnico de enfermagem; auxiliar e t√©cnico sa√ļde bucal. Desenvolvido pelos profissionais dos munic√≠pios (45 munic√≠pios fizeram)

Curso de Aprefeiçoamento em Segurança e Qualidade no Cuidado com o paciente: formação pedagógica.

Critérios para os municípios aderirem aos cursos: ofício à EFTS; Termo de Compromisso; garantia da liberação de carga horária de parte do gestor: liberação dos profissionais envolvidos na concentração; oferta de espaço físico e de equipamentos; garantia do deslocamento dos profissionais.

Avalia√ß√£o do Programa Mais M√©dicos ‚Äď PMM na Bahia. Apresenta√ß√£o: Ros√°rio Muricy. Emerson Gomes: Citou a defasagem de m√©dicos nas regi√Ķes norte e nordeste, o crescimento de cursos de gradua√ß√£o em medicina no pa√≠s; Com a implanta√ß√£o do PMM: redu√ß√£o de interna√ß√Ķes por causas sens√≠veis; aumento do n√ļmero de consultas de pr√©-natal. Com a sa√≠da dos m√©dicos cubanos: a desorganiza√ß√£o do PMM e o impacto disso na assist√™ncia √† sa√ļde da popula√ß√£o da Bahia, atuando hoje 1386 m√©dicos, quando deveria ser 1779 (d√©ficit de 222 vagas ‚Äď em negocia√ß√£o com o MS para preenchimento destas vagas).

Execu√ß√£o de Cirurgias Eletivas. Ana Paula Dias ‚Äď execu√ß√£o das cirurgias eletivas de 2017-2018. Falou da pactua√ß√£o de oito milh√Ķes na primeira portaria e de nove milh√Ķes na segunda. O estado cumpriu a meta MAC estabelecida pelo MS para o repasse do recurso todos os meses, e o acesso dos munic√≠pios, atrav√©s do Sistema Lista √önica. Estrat√©gia de execu√ß√£o de cirurgias eletivas 2019 ‚Äď falou da Portaria 195, de 6 de fevereiro de 2019, com montante de R$11.083.775,18 e mencionou discuss√£o em GT ‚Äď compromisso do GT fazer avalia√ß√£o da execu√ß√£o do recurso de cirurgias eletivas 2019 na pr√≥xima ter√°-feira e publicar Resolu√ß√£o em ad referendum.

Apresenta√ß√£o do Web Doc CAPS Itinerante, Secretaria Municipal de Sa√ļde de Riach√£o do Jacu√≠pe e premiado na XV Mostra Brasil, Aqui tem SUS, realizada em julho de 2018, na cidade de Bel√©m do Par√°: Stela Souza ‚Äď solicitou a antecipa√ß√£o desta experi√™ncia exitosa de webdoc e falou da relev√Ęncia da experi√™ncia como modelo para outros munic√≠pios.

PACTUA√á√ēES APROVADAS:

Diretrizes para mudan√ßa de finalidade das UPAS 24h ‚Äď Alcina Romero: apenas para UPA que n√£o entraram em funcionamento (pouco mais de vinte). Munic√≠pios j√° comunicados, mas necessita avalia√ß√£o das √°reas t√©cnicas da SESAB, por√©m preocupa a impossibilidade de financiamento pelo MS. Prazo para os munic√≠pios ‚Äď at√© 15 de mar√ßo. Mandarem of√≠cio com solicita√ß√£o e justificativa √† DAE/COUR para avalia√ß√£o e subsidiar a resolu√ß√£o para aprovar na pr√≥xima CIB.

Telediagn√≥stico na Aten√ß√£o B√°sica ‚Äď Cristiano S√≥ster: articular ao programa Telessa√ļde Brasil Redes. Abordou responsabilidades da SESAB e SMS. Piloto Telediagn√≥stico em ECG: com incorpora√ß√£o de tecnologias, resultados efetivos em duas horas e nas emerg√™ncias, em dez minutos. Sistema de di√°logo direto de m√©dico para m√©dico. Ser√£o realizadas webpalestras, teleconsultoria, telediagn√≥sticos. Crit√©rios para implanta√ß√£o: ades√£o com termo de compromisso e termo de responsabilidade, capacita√ß√£o dos trabalhadores. Uma vez tendo sa√≠do a resolu√ß√£o, todos os munic√≠pios poder√£o aderir ao Programa.

 

Remanejamento do teto de Glaucoma da regi√£o de Valen√ßa, de Itabuna para Amargosa e da regi√£o de Jacobina, de Irec√™ para Feira de Santana ‚Äď Ana Paula Dias: referiu que as CIR aprovaram e seria publicada Resolu√ß√£o CIB e seguiriam as discuss√Ķes gerais com o GT de glaucoma.

 
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