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268ª Reunião Ordinária da CIB

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A 268ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 13/06/2019 homologou os seguintes pleitos:

Credenciamentos Atenção Básica:

NASF ‚Äď N√ļcleo de Apoio √† Sa√ļde da Fam√≠lia: Credenciamento: Central NASF Tipo I (Seabra e Palmeiras ‚Äď Resolu√ß√£o 101/2019);

ESB ‚Äď Equipe de Sa√ļde Bucal: Mirangaba, Apor√°, Seabra e Souto Soares (1), Campo Alegre de Lourdes (2) ‚Äď Resolu√ß√£o 102/2019;

ESF ‚Äď Equipe de Sa√ļde da Fam√≠lia: Seabra (1), Jacobina e Campo Alegre de Lourdes (2) ‚Äď Resolu√ß√£o 103/2019;

ACS ‚Äď Agente Comunit√°rio de Sa√ļde: Campo Alegre de Lourdes (20) ‚Äď Resolu√ß√£o 104/2019.

 

Credenciamentos Média e Alta Complexidade:

Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

CAPS 1 ‚Äď Caldeir√£o Grande e Ribeira do Pombal (Resolu√ß√Ķes 105 e 106/2019);

Hospital Geral de Jeremoabo em Jeremoabo: 1901 - Laqueadura Tub√°ria e 1902 ‚Äď Vasectomia ‚Äď Resolu√ß√£o 107/2019;

Habilitação da Santa Casa de Feira de Santana para Transplante Cardíaco. Resolução a ser publicada.

Pactuou os seguintes pontos:

1.1 PPI.

a) Proposta de alinhamento SESAB e COSEMS e apoio do Conselho para orientação aos municípios e definição de prazo para Contratualização;

b) formação de GT com 6 membros da SESAB e 6 membros do COSEMS para alinhar proposta de monitoramento e avaliação da PPI e posteriormente realização de reunião para apresentação aos Coordenadores das CIR e alinhamento para a CIB.

2.1 Gerenciamento da Atenção Básica.

Fluxo acordado, publicação de Resolução dos municípios que já pleitearam aprovação e publicação de Resolução ad referendum para os que vierem a solicitar.

Informes conforme segue:

1. AUDITORIA SUS/BA: Disponibiliza√ß√£o do link do relat√≥rio, despacho e publica√ß√£o no DOE de 29/01/2019, referente √† auditoria n¬ļ 4291 realizada na Secretaria Municipal de Sa√ļde de Concei√ß√£o da Feira para conhecimento.

2. CONSELHO ESTADUAL DE SA√öDE ‚Äď CES: 10¬™ Confer√™ncia Estadual de Sa√ļde. 416 munic√≠pios realizaram Confer√™ncias Municipais, por√©m 24 n√£o cadastraram delegados e o COSEMS apoiar√° o CES no contato com munic√≠pios. Data de realiza√ß√£o da Confer√™ncia Estadual: 07 a 10 de julho de 2019 em local a ser definido ap√≥s processo licitat√≥rio.

 

3. ESCOLA DE SA√öDE P√öBLICA DA BAHIA ‚Äď ESPBA: Oficinas Regionais de Educa√ß√£o Profissional em Sa√ļde e os Novos Par√Ęmetros Metodol√≥gicos de Desenvolvimento do Curso T√©cnico em Agente Comunit√°rio de Sa√ļde ‚Äď ACS ‚Äď apoio do COSEMS e dos munic√≠pios (Gestores e T√©cnicos) para desenvolvimento dos Cursos.

 

4. SUVISA/DIVEP: Semin√°rio Regional sobre Doen√ßas de Chagas ‚Äď Estado √© end√™mico para Doen√ßa de Chagas e √© a 4¬™ Unidade Federada em Mortalidade por Doen√ßa de Chagas do pa√≠s, portanto √© importante a√ß√Ķes de educa√ß√£o em sa√ļde, o fortalecimento do apoio matricial e o controle de chagas no Estado. Foi feita a publica√ß√£o do Boletim Epidemiol√≥gico. O Semin√°rio contar√° com Andr√©ia Silvestre, Diretora Especialista em Doen√ßas de Chagas do Rio de Janeiro, e ser√° desenvolvido na Regi√£o Oeste, munic√≠pio de Barreiras, por ser uma das principais √°reas com elevado √≠ndice de casos no Estado. O p√ļblico alvo ser√£o as refer√™ncias dos NRS e t√©cnicos dos munic√≠pios.

Apresenta√ß√Ķes realizadas:

1.1 A√ß√Ķes do Telessa√ļde Bahia ‚Äď 88% dos munic√≠pios da Bahia j√° tiveram algum contato com o telessa√ļde (teleconsultoria, teleeduca√ß√£o ou telediagn√≥stico). Proposta de telerregula√ß√£o com redu√ß√£o da fila entre 50 e 70% no Projeto Piloto de telerregula√ß√£o em cardiologia.

2.1 Panorama DIGISUS ‚Äď Proposta do DIGISUS com base na Portaria GM/MS n. 750 de 29 de abril de 2019, referindo se tratar de um Sistema para alimenta√ß√£o e publiciza√ß√£o dos Instrumentos de Planejamento do SUS nas tr√™s esferas de gest√£o. Primeira qualifica√ß√£o ocorrer√° amanh√£ (14/06/2019) para gestores e t√©cnicos do estado (N√ļcleos Regionais de Sa√ļde da SESAB) pela Superintend√™ncia do Minist√©rio da Sa√ļde ‚Äď SEMS/MS para apoio aos munic√≠pios na orienta√ß√£o sobre o sistema DIGISUS que substituir√° o SARGSUS. Posteriormente ser√° desenvolvida a qualifica√ß√£o para os Apoiadores do COSEMS para apoio aos munic√≠pios conjuntamente com o Estado.

 

3.1 Cirurgias Eletivas ‚Äď Apresenta√ß√£o dos dados de execu√ß√£o da gest√£o estadual e municipal das cirurgias eletivas, o MS ir√° publicar nova Portaria com incremento de recurso de R$ 100.000,00 para a Bahia e 33 munic√≠pios na Bahia n√£o executaram nada em cirurgias eletivas at√© o momento. Estado est√° no per√≠odo de avalia√ß√£o da execu√ß√£o das cirurgias eletivas proposto pela CIB e a situa√ß√£o foi trazida para iniciar as discuss√Ķes.¬† Proposto alinhamento entre o Estado e o COSEMS na pr√≥xima quarta-feira.

 

4.1 Campanha de multivacina√ß√£o para atualiza√ß√£o da caderneta de vacina da crian√ßa e do adolescente ‚Äď Nota t√©cnica sobre estrat√©gias para atualiza√ß√£o da caderneta vacinal, movimento de Certifica√ß√£o para estimular as fam√≠lias, amplia√ß√£o da faixa et√°ria da atualiza√ß√£o do calend√°rio vacinal at√© os 18 anos, Per√≠odo da Campanha de 05 a 23 de agosto de 2019 e Dia D 17/08.

4.2 Campanha de vacina√ß√£o antirr√°bica ‚Äď Estrat√©gia: Vacina√ß√£o de Rotina e Campanha. Meta m√≠nima de vacina√ß√£o: 80%. Depois de 13 anos sem caso de raiva humana, o Estado apresentou um caso de raiva humana em 2017 com √≥bito em Paramirim. Por essa raz√£o se faz necess√°rio fortalecer a Campanha e assegurar a vacina√ß√£o de c√£es e gatos (15% da popula√ß√£o humana ‚Äď meta para c√£es). Per√≠odo da campanha: 19/08 a 26/09.

 

5. O município de Salvador solicitou ao COSEMS e ao Secretário de Estado aprovar na CIB incremento de teto para SMS de Salvador após reunião com o MS e indicação do mesmo da possibilidade de liberação do recurso desde que mediante Resolução CIB.

Pleito de incremento para o município de Itatim realizado ao GASEC/SESAB e colocado em apreciação também.

Pleitos aprovados.

Pactuado para os próximos pleitos de incremento, apresentação de justificativa do incremento por meio de estudo e indicação/informação sobre a utilização do mesmo pela SMS.

 
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