O Ministério da Saúde regularizou uma série de repasses aos municípios do Estado da Bahia, atendendo à solicitação feita na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de agosto de 2015, valendo destacar que, entre eles, estão os repasse para UTI, UTIN, UCINCO, CAPS, SRT, CPN, além de atender às outras solicitações da CIB, como a adequação do custeio de Nefrologia.

O Ministério da Saúde (MS) destinou recursos para municípios baianos e o Estado, no período de agosto a outubro de 2015, nos seguintes Programas:

• Aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Portaria n. 1239/2015 – Estado da Bahia
• PQAVS – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – Portaria n. 1241/2015 – Todos os municípios.
• Assistência financeira complementar do MS aos municípios para cumprimento do piso salarial do ACE – Portaria GM/MS n. 1259/2015.
• Programa Saúde na Escola – Portaria n. 1243/2015 – Água Fria, Anagé, Andaraí, Angical, Araças, Arataca, Barra do Rocha, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Serra, Boninal, Brejolândia, Brumado, Cachoeira, Caculé, Cairu, Camacan, Candeal, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Carinhanha, Castro Alves, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conde, Coribe, Cruz das Almas, Curaçá, Dom Macedo Costa, Esplanada, Filadélfia, Gandu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibititá, Ichu, Inhambupe, Ipupiara, Irará, Itabela, Itaeté, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapé, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jussara, Jussari, Licínio de Almeida, Luís Eduardo Magalhães, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Manoel Vitorino, Maragogipe, Maraú, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Monte Santo, Muritiba, Nova Itarana, Nova Redenção, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pindobaçu, Poções, Pojuca, Porto Seguro, Presidente Jânio Quadros, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Rodelas, Santa Brígida, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Sapeaçu, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Teofilândia, Teolândia, Uibaí, Urandi, Utinga, Valença, Varzedo, Vera Cruz, Wanderley, Wenceslau Guimarães.
• Incorporação de recurso ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (UTIN E UCINCO) – Portaria n. 1414/2015 – Itabuna;
• Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente aos municípios do Estado da Bahia – Portaria n. 1441/2015 – Abaíra, Abaré, Água Fria, Angical, Antônio Cardoso, Araças, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Boninal, Boquira, Caculé, Cafarnaum, Cairu, Cansanção, Caraíbas, Cipó, Coaraci, Coração de Maria, Coronel João Sá, Cotegipe, Fátima, Firmino Alves, Heliópolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ichu, Igaporã, Iguaí, Ipecaetá, Ipiaú, Ipupiara, Itapebi, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Lajedo do Tabocal, Licínio , e Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Mata de São João, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pilão Arcado, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Poções, Pojuca, Presidente Dutra, Queimadas, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São José da Vitória, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Tucano, Várzea do Poço, Wanderley, Wenceslau Guimarães.
• Incorporação e remanejamento de limite financeiro à assistência de MAC Hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia – Portarias n. 1483/2015 (UCINCO – ESTADO DA BAHIA) e 912/2015 (PPI – TODOS OS MUNICÍPIOS); Portaria n. 1109/2015 – (PPI – TODOS OS MUNICÍPIOS).
• Serviço de Atenção Domiciliar de Municípios – Portaria n. 1545/2015 – Mata de São João e Serrinha;

• Incentivo de custeio para pólos do Programa Academia da Saúde em municípios com NASF implantado – Portaria n. 1600/2015 - Bom Jesus da Lapa, Brejões, Caém, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Coribe, Cruz das Almas, Dom Basílio, Guanambi, Ibotirama, Igrapiúna, Ipiaú, Itanhém, Jaguarari, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Pilão Arcado, Porto Seguro, Quixabeira, Remanso, Ribeira do Amparo, Rio de Contas, São Domingos, São Sebastião do Passé, Serrolândia, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley.
• Recurso do bloco de MAC aos municípios – Portaria n. 1623/2015 – Salvador e São Felix (CAPS); Portaria n. 1647/2015 – Abaíra, Camamu, Euclides da Cunha, Filadélfia, Iaçu, Mirangaba, Mucugê (CAPS e SRT tipo I e tipo II); Portaria n. 1652/2015 – Juazeiro (CPN); Portaria n. 1669/2015 e 1670/2015 – Itabuna (UTI adulto tipo III) e Serrinha (CAPS AD III) respectivamente; Portaria n. 1727/2015 – Salvador (Hospitais Universitários);
• Incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Municipais – Portaria n. 1677/2015 – Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador e Vitória da Conquista;

• Incremento do PAB – Portaria n. 1740/2015 – Barra do Rocha, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu e Guajeru;
• Programa Requalifica UBS Componentes construção, ampliação e reforma – Portaria n. 1741/2015 – Canudos, Oliveira dos Brejinhos, Salvador, Baixa Grande, Filadélfia, Itiruçu e Planaltino.
• Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Portaria n. 1743/2015 - Aurelino Leal, Baixa Grande, Campo Formoso, Conde, Filadélfia, Ibirapitanga, Iraquara, Itambé, Itaparica, Itiruçu, Jaguaripe, Macaúbas, Mirangaba, Monte Santo, Mortugaba, Palmeiras, Ribeira do Amparo, Rio do Antônio, Rio Real, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Tucano; PORTARIA N. 1748/2015 – Alagoinhas, América Dourada, Catu, Correntina, Cristópolis, Ibicaraí, Ibipitanga, Ibitiara, Itagi, Monte Santo, Muritiba, Piritiba, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Teofilândia;
• Custeio de Nefrologia – Bloco MAC – Portaria n. 1744/2015 – Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha; Vitória da Conquista;

Para conhecer essas e outras Portarias dos anos de 2014 e 2015 acesse aqui a Relação de Portarias Ministeriais.