Devido às ocorrências simultâneas, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria 1167/2015, destinando recursos para o fortalecimento das ações emergenciais de prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika vírus na Bahia.

Além desta, nos meses de julho e agosto de 2015, o Ministério da Saúde publicou outras portarias para o Estado, destinando recursos para os seguintes programas:

• Portaria GM/MS 1021/2015 – Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma para o ano de 2015 – todos os municípios.
• Portaria GM/MS 1065/2015 – QualifarSUS para os seguintes municípios: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Araças, Aracatu, Araci, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barro Alto, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Carinhanha, Castro Alves, Catolândia, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Fátima, Filadélfia, Gavião, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Inhambupe, Ipecaetá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Itaeté, Itagi, Itapetinga, Itaquara, Itatim, Itororó, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jeremoabo, Jiquiriçá, João Dourado, Lafaiete Coutinho, Laje, Lamarão, Licínio de Almeida, Macururé, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Mansidão, Maracás, Matina, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Fátima, Olindina, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Pindaí, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Ponto Novo, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Ribeirão Do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Teresinha, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo.
  
• Portaria n. 722/2015 – Redefinição do limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Vitória da Conquista.
  
• Portaria GM/MS 743/2015 – Remanejamento de Recursos de Custeio no Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) - PPI/MAC

Para conhecer essas e outras Portarias dos anos de 2014 e 2015 acesse aqui a Relação de Portarias Ministeriais.

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Fonte: CIB