Foi aprovada na 210ª Reunião da CIB-Ba, de 22 de março de 2013, as propostas de incremento de recurso financeiro para a Rede de Oncologia de ajuste do recurso de Terapia Renal Substitutiva – TRS entre os municípios do Estado da Bahia, que foram encaminhadas em abril deste ano ao Ministério da Saúde.

REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA – A Proposta de incremento de recurso financeiro federal para a Rede de Oncologia do Estado da Bahia foi colocada em discussão e aprovada na 210ª Reunião da CIB-BA, de 22 de março de 2013.

Foi apresentado à CIB um estudo realizado pela SMS de Salvador, da distribuição deste recurso no Estado, mostrando o déficit na programação nos tetos de quase todos os pólos que têm ofertas de serviços de oncologia.

O Secretário Municipal de Saúde de Salvador, Dr. José Antônio Rodrigues Alves, colocou que o déficit ocorre em todo o Estado. Pontuou também a necessidade de complementar os dados encontrados no referido estudo  uma vez que este corresponde apenas ao ano de 2012 e já se notava um déficit significativo no ano de 2013.

O Presidente do COSEMS, Dr. Raul Molina, apresentou a satisfação, em nome do COSEMS, pela importância da proposta ter sido ampliada para todos os municípios do Estado.

O Coordenador da CIB propôs alinhamento dos dados do estudo realizado pelas equipes técnicas da SMS de Salvador e da SESAB com posterior elaboração de Resolução aprovando esta solicitação ao Ministério da Saúde, para ampliação do teto dos municípios com oferta de serviços de quimioterapia, radioterapia.

A Resolução CIB N. 071/2013 foi elaborada e sua publicação no DOE se deu em 29 de março de 2013 e encaminhada ao Ministério da Saúde.

TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – A proposta de ajuste do teto do recurso financeiro de Terapia Renal Substitutiva – TRS entre os municípios do Estado, se configurou após avaliação realizada em 2012 pela SESAB, com a seguinte situação, que vem se estendendo em 2013:

Uma parte dos municípios encontra-se com o teto financeiro com déficit para TRS, ou seja, com a produção superior ao valor do teto. Sendo referido pelo Coordenador da CIB que ainda que os prestadores venham produzindo mais, o Ministério só paga o valor correspondente ao teto. Outra parte dos municípios encontra-se com saldo positivo, ou seja, não estão usando todo o recurso do teto financeiro.

Foi proposto o remanejamento do valor correspondente ao saldo dos municípios cuja produção em TRS não alcançou o valor programado no teto financeiro de 2012, para os municípios que tiveram uma produção que extrapolou o teto neste ano. Tal proposta foi aprovada através de Resolução CIB Nº 076/2013 de 02 de abril de 2013 e encaminhada neste mês ao Ministério da Saúde.

Na oportunidade, o Sr Coordenador salientou não ser este ajuste retroativo, só tendo validade a partir do momento em que o Ministério da Saúde vier a fazer esse remanejamento. Informou também que recentemente houve um aumento na tabela SUS para os procedimentos de TRS.

O Senhor Coordenador chamou atenção quanto ao avanço desse serviço no Estado,  ressaltando a habilitação nos Municípios de Valença e Ribeira do Pombal, encontrando-se em processo de implantação os serviços para Teixeira de Freitas, Irecê e Itaberaba.  E concluindo, disse ser grande a probabilidade de ter o  serviço implantado em todas as microrregiões do Estado no próximo ano.