Fica instituída recomposição financeira para os CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previsto na Portaria GM/MS n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
Saiba mais em: Relação de portarias.
Índice de Portarias 2021, 2022 e 2023.
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COMUNICADO ALTERAÇÃO DA 310 REUNIÃO DA CIB
18/09/2023 16:25NOTÍCIA DAS PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS - 08 DE SETEMBRO DE 2023
08/09/2023 21:06ADENDO A NOTA ORIENTADORA Nº 01/2023 DA CIB/BA - Portaria nº 544 de 3 de maio de 2023
29/08/2023 10:35NOTÍCIA DAS PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS - 25 DE AGOSTO DE 2023
25/08/2023 17:47NOTÍCIA DAS PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS - 04 DE AGOSTO DE 2023
04/08/2023 15:59Ações de multivacinação no âmbito do SUS para o exercício de 2023, recebe incentivo financeiro de custeio
21/07/2023 13:18Alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, institui recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
18/07/2023 16:28ADENDO A NOTA ORIENTADORA Nº 01/2023 DA CIB/BA - Portaria nº 544 de 3 de maio de 2023
26/06/2023 11:28NOTÍCIA DAS PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS - 16 DE JUNHO DE 2023
16/06/2023 16:55Ministério da Saúde institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde
29/05/2023 17:22NOTA ORIENTADORA DA CIB Nº 01/2023 - PORTARIA GM/MS 544 DE 03/05/2023
24/05/2023 12:06NOTÍCIA DAS PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS - 14 DE ABRIL DE 2023
14/04/2023 17:17PORTARIAS MINISTERIAIS SOBRE A BAHIA E POLÍTICA NACIONAL DO SUS
31/03/2023 17:17Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS
21/03/2023 16:08Ministério da Saúde divulga repasses de recursos federais aos estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o exercício 2023
03/03/2023 17:35Ministério da Saúde divulga os montantes anuais relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o exercício de 2023
27/02/2023 21:13Ministério da Saúde atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa)
23/02/2023 15:43O Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas
10/02/2023 16:55Ministério da Saúde Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.
27/01/2023 15:53Ministério da Saúde altera portaria, para instituir o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS).
02/01/2023 15:45Feliz 2023!
31/12/2022 07:37Ministério da Saúde desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI.
27/12/2022 10:48Ministério da Saúde altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
19/12/2022 09:52Ministério da Saúde Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II.
13/12/2022 14:20Ministério da Saúde aprova o repasse retroativo dos recursos financeiros do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
30/11/2022 10:50Ministério da Saúde altera a habilitação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos
25/10/2022 15:44Leitos de UTI adulto tipo II são habilitados pelo Ministério da Saúde.
19/08/2022 15:27PORTARIAS MINISTERIAIS - 08 DE JULHO ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2022
12/08/2022 10:05PORTARIAS MINISTERIAIS - 16 DE JUNHO ATÉ 07 DE JULHO DE 2022
07/07/2022 17:24PORTARIAS MINISTERIAIS - 06 ATÉ 15 DE JUNHO DE 2022
27/06/2022 11:04
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Alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, institui recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
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