Este espaço do site foi pensado para trazer informações atualizadas aos gestores dos municípios e estado acerca das principais Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS) que versam sobre diretrizes ou políticas nacionais para o país e organização das políticas de saúde para municípios do Estado da Bahia.

Para tanto, foi adotado o seguinte caminho metodológico:

• Acessar o site do Ministério da Saúde e o menu "Legislação" na página inicial do site. No menu "AlertaLegis", das principais Portarias ou Diretrizes Nacionais sobre a Política de Saúde para o país e organização das políticas de saúde para municípios do Estado da Bahia;
• Criar  um arquivo denominado “Relação de Portarias do Ministério da Saúde relacionadas com a a Bahia e as Políticas Nacionais do SUS em 2014” semelhante ao Índice de Resoluções da CIB, formulada inicialmente em word e posteriormente transformada em excel, especificando o número da Portaria, data de publicação, órgão responsável pela publicação, assunto e municípios contemplados.

Este arquivo permitirá  aos gestores uma busca mais imediata sobre um dado assunto, sobre o seu município ou ainda acerca das publicações de áreas do MS.

• Portarias Ministeriais de 2014 à 2018;
• Portarias Ministeriais 2019;
• Portarias Ministeriais 2020;
• Portarias Ministeriais 2021 até 2023.