23 a 30 de novembro de 2016.

Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Bahia e Município de Salvador.
PORTARIA Nº 2.545, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016:

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Teixeira de Freitas (BA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas (BA).

• PORTARIA N° 2.550, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I) localizada no Município de Itapetinga (BA).

• PORTARIA Nº 2.553, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) localizada no Município de Vera Cruz (BA). e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Vera Cruz (BA).

• PORTARIA Nº 2.552, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada, celebrados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal com os órgãos e as entidades da administração pública municipal.

• DECRETO No- 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

• PORTARIA Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016