O Ministério da Saúde publica portarias habilitando serviços e repassando recursos para municípios e o Estado da Bahia

Qui, 02 de Fevereiro de 2017 15:16
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01 a 30 de janeiro de 2016.

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cabula, Porte III), no Município de Salvador (BA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Salvador (BA).
•    PORTARIA No- 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (Salvador)
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
•    PORTARIA No- 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (Governador Mangabeira, Macaúbas, Paramirim, Senhor do Bonfim, Vera Cruz);
•    PORTARIA No- 26, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 (Vitória da Conquista);
•    PORTARIA No- 35, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (Estado, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Vitória da Conquista);
Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado e dos Municípios da Bahia e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
•    PORTARIA No- 25, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 (Estado)
Altera a Portaria nº 323/GM/MS, de 4 de março de 2016, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referente aos Testes Rápidos de Gravidez do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
•    PORTARIA No- 54, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (todos os municípios);
Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes (IBGE) e do Distrito Federal, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
•    PORTARIA No- 55, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (Amargosa, Araci, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cachoeira, Caetité, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canavieiras, Candeias, Cansanção, Casa Nova, Catu, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Correntina, Cruz das Almas, Curaçá, Dias D'ávila, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Gandu, Guanambi, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itamaraju, Itapetinga, Itapicuru, Itiúba, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jeremoabo, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Maragogipe, Mata de São João, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Muritiba, Nova Viçosa, Paratinga, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Poções, Pojuca, Porto Seguro, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tucano, Valença, Vera Cruz, Xique-xique.
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.251/GM/MS, de 3 de novembro de 2016.

•    PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 (Itapitanga, Piraí do Norte, Sento Sé, Tanque Novo, Wenceslau Guimarães).

Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
•    PORTARIA Nº 228, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Vitória da Conquista).
Habilita os Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
•    PORTARIA Nº 230, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 (Barrocas).
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2016 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR- SUS) dos anos de 2012, 2013 e 2014.
•    PORTARIA Nº 270, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (Abaré, Amargosa, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araças, Araci, Baixa Grande, Banzaê,  Barra, Barra da Estiva,  Barra do Choça, Barra do Mendes, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra,  Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas,  Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Cafarnaum, Caldeirão Grande,  Camamu, Canápolis, Cândido Sales, Cansanção, Capela do Alto Alegre,  Capim Grosso, Cardeal da Silva, Carinhanha, Castro Alves, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Correntina, Crisópolis, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima, Gavião, Glória, Guajeru, Guanambi, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ibititá, Ichu, Igrapiúna, Ipecaetá, Ipupiara, Iraquara, Itaeté, Itambé, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Itiúba, Itororó, Iuiú, Jaborandi, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Licínio de Almeida, Macajuba, Macarani, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Matina, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Mortugaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Fátima, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pilão Arcado, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Ribeira do Amparo, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Santa Brígida, Santa Teresinha, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Serrolândia, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tremedal, Uauá, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo).