A 259ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 17/05/2018 apresentou dentre os informes:

Conselheiro Eduardo Calliga do CES: Fala sobre a Semana de comemoração da Luta Antimanicomial, os retrocessos de que vem tendo na Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas e fala sobre sessão na câmara dos vereadores no dia 18 de maio e no dia 19 de maio o encerramento da semana da luta antimanicomial com a 11ª parada do orgulho louco.

1.1 SAIS/DGC: Programa Estadual de Controle do Tabagismo. Liliane Mascarenhas: Oficio enviado aos gestores municipais sobre a 2ª Etapa do levantamento situacional do Programa Nacional de Controle do Tabagismo na Bahia – PNCT e solicita resposta breve dos mesmos para atendimento das ações planejadas para o PNCT para o ano de 2018.

Foram homologados os seguintes Credenciamentos:

Atenção básica: NASF (Sítio do Quinto, Coaraci e Morro do Chapéu) Resolução CIB nº 127/2018; ESB (Nova Canaã, Iguai, Gandu, Coaraci, Sítio do Quinto e Uauá) Resoluções CIB nº 131/2018, ESF (Piritiba, Ubatã, Coaraci e Gandu) Resolução CIB nº 132/2018.

Apresentações realizadas:

1.1 Apresentação do Plano de Sífilis.

Carla Bresse: Panorama da Sífilis no Brasil e na Bahia destacando o crescimento da Taxa de detecção de sífilis em gestantes (por 1.000 NV) em todas as regiões do Brasil, Taxa de detecção de Sífilis em gestante e Incidência de Sífilis Congênita em MENORES DE UM ANO, por Núcleo Regional de Saúde; Casos de sífilis congênita segundo o momento do diagnóstico da sífilis materna por Núcleo Regional de Saúde; crescimento da incidência da sífilis em gestantes e congênita nos 22 municípios prioritários; Ações programadas para 2018: Treinamento para os profissionais dos municípios prioritários para a Sífilis  de junho a agosto de 2018; Capacitação em Vigilância da Transmissão Vertical: Sífilis, HIV, HTLV, Hepatites B e/ou C em agosto; Oficina Preparatória para Certificação dos municípios “Sem Sífilis” e Eliminação da Transmissão Vertical; Semana de Mobilização de Combate a Sífilis:  Web Palestras- Tellesaúde  de 04 a 09 de junho; Encontro Estadual de Combate à Sífilis sobre o Papel do Município, no Auditório da Escola Estadual de Saúde Pública(EESP), 06 de junho, das 08 as 13h- Prefeitos e Secretários de Saúde; 09 de junho: DIA D nas Maternidades Rede Própria do Estado e PROJETO RESPOSTA RÁPIDA À SÍFILIS com 03 Apoiadores (Camaçari e Salvador) para esclarecimentos e orientações aos municípios.

2.1 Portaria Conjunta n. 11 de 02 de abril de 2018: Protocolo Clínico e Terapêutico de Atenção ao Glaucoma.

Acordada discussão da Portaria e desdobramentos no GT bipartite de Glaucoma para posicionamento do Estado e COSEMS nos espaços colegiados nacionais (CONASS e CONASEMS) antes da próxima tripartite.

PACTUAÇÕES APROVADAS:

1. Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.

PONTOS ALINHADOS SEM INDICAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Rede de Atenção a Pessoa Portadora de Doença Crônica - Oncologia

• Fluxos de Acesso às UNACON das Macrorregiões Norte e Extremo Sul;

Acordado pactuação nas CIR e posteriormente no GT de oncologia, GCE e CIB, com publicação de Resolução CIB.

Situação da Rede Cegonha no Estado da Bahia

Informes:

Reunião dia 23/05/18 no Ministério Público com GT materno população em situação de rua;

Seminário dia 28/05/18 de 8 às 18h: “Mortalidade Materna: Avanços e Desafios na Garantia dos Direitos” parceria entre Ministério Público e Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna no prédio do MP – CAB, inscrições no site do MP – BA;

Apoio DGC/COSEMS ao Cadastramento de Propostas de Obras Rede Cegonha:

CPN Indicados em 2017 para cadastramento no SISMOB:

Centro de Parto Normal – CPN que ainda não haviam sido cadastrados:

• MATERNIDADE ALBERT SABIN – como não estava previsto no PAR, será necessário Resolução CIB (Os CPNs previstos em Salvador no PAR eram Caribé, que já será contemplado em reforma que será realizada pela SESAB, e Tsylla)
• Hospital Regional de Guanambi
• Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Porto Seguro
• Hospital Municipal de Alagoinhas/Hospital Maternidade Dr. João Carlos Meireles Paulilo

Centro de Parto Normal – CPN cadastrados no SISMOB (status)

• Maternidade Municipal Luiz Eduardo Magalhães e Maternidade Municipal Carmela Dultra em Bom Jesus da Lapa (propostas já empenhadas);
• Hospital Esaú Matos em Vitória da Conquista, Maternidade Municipal de Barreiras, Hospital Geral de Eunápolis, Hospital Municipal de Itaberaba, (propostas aprovadas em 2017 sem Portaria Publicada);
• Hospital Municipal Inácia Pinto em Feira de Santana – cadastrado em 2018;

AMBIÊNCIA indicados em 2018 para cadastramento no SISMOB:

• Hospital Dom Monteiro em Senhor do Bonfim,
• Maternidade Municipal de Juazeiro,
• Hospital da Mulher em Barreiras,
• Hospital Esaú Matos em Vitória da Conquista,
• Hospital Municipal de Amargosa,
• Hospital Municipal de Simões Filho,
• Hospital Municipal de Itamaraju;
• Hospital do Oeste em Barreiras.

Casa da Gestante Bebê e Puérpera – CGBP indicados em 2018 para cadastramento no SISMOB

• Hospital Geral Roberto Santos;
• Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Neto;
• Hospital do Oeste

Situação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado da Bahia;

Informes:

• Dia 18 de maio Dia da Luta Antimanicomial;
• Portaria DOE nº 543, de 10 de maio de 2018, que institui incentivo financeiro estadual mensal para complementação do custeio de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas modalidades CAPS III e CAPS ad III e dá outras providências;

Situação da Rede de Atenção Pessoa com Deficiência no Estado da Bahia;

Apoio DGC/COSEMS para contato com gestores para avaliar a situação dos convênios abaixo com o MS em curso.

• Minuta da Política Estadual de Anemia Falciforme.

Formação de GT BIPARTITE para discussão e adequação no dia 21/05/2018 à tarde no COSEMS.

PONTOS ALINHADOS COM INDICAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Rede de Atenção a Pessoa Portadora de Doença Crônica – Linha de Cuidado da Obesidade

• Apresentação da abrangência intermacrorregional (Macrorregião Oeste e Sudoeste) da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Obesidade e Sobrepeso do Hospital São Vicente de Paula, em Vitória da Conquista; Resolução CIB N. 133.2018.

Rede de Atenção às Urgências

• Alteração da Resolução CIB Nº 044/2012 com a substituição do Hospital Regional Luis Viana Filho pelo Hospital Costa do Cacau como Hospital Estratégico da Rede de Atenção às Urgências;

Resolução CIB N. 134.2018.

Rede de Atenção a Pessoa Portadora de Doença Crônica

• Programa de Atenção Integral à Pessoa com pé diabético e feridas complexas.

Aprovado o Programa (Diretrizes, Atribuições e Fluxos) e referido pelo Secretário de Estado a dispensação para todos os municípios da Bahia do KIT para a sala de pé diabético mediante assinatura do Termo de Compromisso pelo Gestor Municipal. Resolução a ser publicada

Situação da Rede Cegonha no Estado da Bahia

• Aditivo do PAR da Região Metropolitana de Salvador com inclusão de 1 (hum) Centro de Parto Normal Peri-hospitalar de 5 (cinco) leitos PPP para a Maternidade Albert Sabin em Salvador. Resolução CIB N. 135.2018.

Situação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado da Bahia;

• SAIPS – Monitoramento dos municípios e acesso do Estado – RESOLUÇÃO A SER PUBLICADA;
• Plano Estadual de Desinstitucionalização apresentado no GCR; RESOLUÇÃO CIB A SER PUBLICADA.

Solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de teto federal para custeio do Hospital Municipal de Salvador com contrapartida federal.

Aprovado para a CIB incremento de 6.000.000,00/mês para custeio do Hospital, conforme Portaria MS :  Resolução CIB N. 136.2018.

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:

2.1 Cirurgias Eletivas.

Ana Paula: aborda discussão realizada no GT bipartite de cirurgias eletivas sobre a análise do resumo da execução e do repasse por Gestor do FNS; apresentados os cenários de execução dos municípios abaixo de 50%:

CENÁRIO 1: Municípios Executores que apresentaram % de execução no período de OUT/17 a FEV/18 e, manifestaram interesse em dar continuidade a execução da estratégia Cirurgia Eletiva até prazo definido para encaminhar resposta (10/05/2018), sendo destacado que o municípios de Salvador remanejará do seu montante o valor de R$ 305.658,94, a ser executado por outro gestor a definir;

CENÁRIO 2: Municípios Executores que apresentaram % de execução no período de OUT/17 a FEV/18, porém não manifestaram interesse em dar continuidade a execução da estratégia Cirurgia Eletiva até 10/05/2018 (Maracás, São Felix do Coribe, Santa Maria da Vitoria, Filadelfia, Jequié, Coribe).

Proposta de remanejamento realizada pelo GT bipartite:

PREMISSAS: Manutenção da série histórica MAC no período da execução do mutirão; Ultrapassar o recurso FAEC.

REMANEJAMENTO: Remanejar 50% do saldo dos executores que não queiram manter a continuidade do mutirão (apresentar manifesto de remanejamento do recurso alocado para o mutirão até 10/05/2018); Remanejar 100% do recurso financeiro da população referenciada do executor que não realizou cirurgias eletivas (FAEC) no período out/17 a fev/18; Caso o gestor que não executou nenhuma cirurgia eletiva não apresente manifesto de interesse em iniciar o mutirão em até 10/05/2018, remanejar 100% do recurso financeiro da população própria desse município; O recurso a ser remanejado será executado na mesma macrorregião de saúde do executor anterior, prioritariamente; Recurso a ser remanejado totalizará: R$ 1.202.385,53, sendo R$ 877.429,94 da população referenciada dos executores que se manifestaram.

Acordado também: prazo de um mês para execução dos municípios que se manifestaram em continuar com o recurso no teto para realização das cirurgias eletivas, e ao final para aqueles que não apresentarem execução, fazer o remanejamento de 100% do recurso para o estado também. RESOLUÇÃO A SER PUBLICADA.