A 268ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 13/06/2019 homologou os seguintes pleitos:
Credenciamentos Atenção Básica:
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Credenciamento: Central NASF Tipo I (Seabra e Palmeiras – Resolução 101/2019);
ESB – Equipe de Saúde Bucal: Mirangaba, Aporá, Seabra e Souto Soares (1), Campo Alegre de Lourdes (2) – Resolução 102/2019;
ESF – Equipe de Saúde da Família: Seabra (1), Jacobina e Campo Alegre de Lourdes (2) – Resolução 103/2019;
ACS – Agente Comunitário de Saúde: Campo Alegre de Lourdes (20) – Resolução 104/2019.
Credenciamentos Média e Alta Complexidade:
Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:
CAPS 1 – Caldeirão Grande e Ribeira do Pombal (Resoluções 105 e 106/2019);
Hospital Geral de Jeremoabo em Jeremoabo: 1901 - Laqueadura Tubária e 1902 – Vasectomia – Resolução 107/2019;
Habilitação da Santa Casa de Feira de Santana para Transplante Cardíaco. Resolução a ser publicada.
Pactuou os seguintes pontos:
1.1 PPI.
a) Proposta de alinhamento SESAB e COSEMS e apoio do Conselho para orientação aos municípios e definição de prazo para Contratualização;
b) formação de GT com 6 membros da SESAB e 6 membros do COSEMS para alinhar proposta de monitoramento e avaliação da PPI e posteriormente realização de reunião para apresentação aos Coordenadores das CIR e alinhamento para a CIB.
2.1 Gerenciamento da Atenção Básica.
Fluxo acordado, publicação de Resolução dos municípios que já pleitearam aprovação e publicação de Resolução ad referendum para os que vierem a solicitar.
Informes conforme segue:
1. AUDITORIA SUS/BA: Disponibilização do link do relatório, despacho e publicação no DOE de 29/01/2019, referente à auditoria nº 4291 realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Conceição da Feira para conhecimento.
2. CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES: 10ª Conferência Estadual de Saúde. 416 municípios realizaram Conferências Municipais, porém 24 não cadastraram delegados e o COSEMS apoiará o CES no contato com municípios. Data de realização da Conferência Estadual: 07 a 10 de julho de 2019 em local a ser definido após processo licitatório.
3. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA BAHIA – ESPBA: Oficinas Regionais de Educação Profissional em Saúde e os Novos Parâmetros Metodológicos de Desenvolvimento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – ACS – apoio do COSEMS e dos municípios (Gestores e Técnicos) para desenvolvimento dos Cursos.
4. SUVISA/DIVEP: Seminário Regional sobre Doenças de Chagas – Estado é endêmico para Doença de Chagas e é a 4ª Unidade Federada em Mortalidade por Doença de Chagas do país, portanto é importante ações de educação em saúde, o fortalecimento do apoio matricial e o controle de chagas no Estado. Foi feita a publicação do Boletim Epidemiológico. O Seminário contará com Andréia Silvestre, Diretora Especialista em Doenças de Chagas do Rio de Janeiro, e será desenvolvido na Região Oeste, município de Barreiras, por ser uma das principais áreas com elevado índice de casos no Estado. O público alvo serão as referências dos NRS e técnicos dos municípios.
Apresentações realizadas:
1.1 Ações do Telessaúde Bahia – 88% dos municípios da Bahia já tiveram algum contato com o telessaúde (teleconsultoria, teleeducação ou telediagnóstico). Proposta de telerregulação com redução da fila entre 50 e 70% no Projeto Piloto de telerregulação em cardiologia.
2.1 Panorama DIGISUS – Proposta do DIGISUS com base na Portaria GM/MS n. 750 de 29 de abril de 2019, referindo se tratar de um Sistema para alimentação e publicização dos Instrumentos de Planejamento do SUS nas três esferas de gestão. Primeira qualificação ocorrerá amanhã (14/06/2019) para gestores e técnicos do estado (Núcleos Regionais de Saúde da SESAB) pela Superintendência do Ministério da Saúde – SEMS/MS para apoio aos municípios na orientação sobre o sistema DIGISUS que substituirá o SARGSUS. Posteriormente será desenvolvida a qualificação para os Apoiadores do COSEMS para apoio aos municípios conjuntamente com o Estado.
3.1 Cirurgias Eletivas – Apresentação dos dados de execução da gestão estadual e municipal das cirurgias eletivas, o MS irá publicar nova Portaria com incremento de recurso de R$ 100.000,00 para a Bahia e 33 municípios na Bahia não executaram nada em cirurgias eletivas até o momento. Estado está no período de avaliação da execução das cirurgias eletivas proposto pela CIB e a situação foi trazida para iniciar as discussões. Proposto alinhamento entre o Estado e o COSEMS na próxima quarta-feira.
4.1 Campanha de multivacinação para atualização da caderneta de vacina da criança e do adolescente – Nota técnica sobre estratégias para atualização da caderneta vacinal, movimento de Certificação para estimular as famílias, ampliação da faixa etária da atualização do calendário vacinal até os 18 anos, Período da Campanha de 05 a 23 de agosto de 2019 e Dia D 17/08.
4.2 Campanha de vacinação antirrábica – Estratégia: Vacinação de Rotina e Campanha. Meta mínima de vacinação: 80%. Depois de 13 anos sem caso de raiva humana, o Estado apresentou um caso de raiva humana em 2017 com óbito em Paramirim. Por essa razão se faz necessário fortalecer a Campanha e assegurar a vacinação de cães e gatos (15% da população humana – meta para cães). Período da campanha: 19/08 a 26/09.
5. O município de Salvador solicitou ao COSEMS e ao Secretário de Estado aprovar na CIB incremento de teto para SMS de Salvador após reunião com o MS e indicação do mesmo da possibilidade de liberação do recurso desde que mediante Resolução CIB.
Pleito de incremento para o município de Itatim realizado ao GASEC/SESAB e colocado em apreciação também.
Pleitos aprovados.
Pactuado para os próximos pleitos de incremento, apresentação de justificativa do incremento por meio de estudo e indicação/informação sobre a utilização do mesmo pela SMS.