O Ministério da Saúde publicou portarias no período de junho a agosto de 2019 sobre atualização e autorização de repasses de recursos financeiros nas áreas de vigilância, urgência, assistência farmaceutica, atenção básica, oncologia, atenção especializada e para obras de ampliação, construção e aquisição de equipamentos de unidades de municípios.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação (Amelia Rodrigues, Livramento da Nossa Senhora, São Miguel das Matas, Serrolândia).
• PT_GM_1.624, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
• PT_GM_1.655, DE_26 DE JUNHO DE 2019 (Paulo Afonso);
• PT_GM_1.617,_DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Capim Grosso, Paulo Afonso e Seabra);
• PT_GM_1.308, DE_12 DE JUNHO DE 2019 (Bonito, Jequié e Lauro de Freitas);
• PT_GM_1.648, DE 26 DE JUNHO DE 2019 ( Barra do Choça, Gentio do Ouro, Irará, Laje, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Simões Filho e Várzea do Poço);
• PT_GM_1.649, DE_26 DE JUNHO DE 2019 (Irará);
• PT_GM_1.928 DE18 DE JULHO DE 2019 (Feira de Santana);
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
• PT_GM_1.650_DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Serra Preta);
• PT_GM_1.589 DE 8 DE JULHO DE 2019 (Alcobaca, Antonio Goncalves, Barreiras, Barro Preto, Buerarema, Caldeirao Grande, Campo Alegre de Lourdes, Chorrocho, Cicero Dantas, Cipo, Curaca, Filadelfia, Gloria, Governador Mangabeira, Ibipeba, Ipiau, Itape, Itapebi, Jandaira, Maiquinique, Marau, Milagres, Morro do Chapeu, Muquem de São Francisco, Mutuipe, Pilao Arcado, Pindobacu, Remanso, Santa Rita de Cassia, Sao Felipe, Teofilandia, Teolandia, Ubata, Umburanas, Varzea Nova);
• PT_GM_1.769 DE 10 DE JULHO DE 2019 (Encruzilhada, Itabela, Itambe, Jequie, Monte Santo, Prado, Rafael Jambeiro, Sento Se, Vereda);
• PT_GM_1.603 DE 8 DE JULHO DE 2019 (Abaira, Agua Fria, Amargosa, Apora, Barro Alto, Cacule, Central, Conceicao da Feira, Esplanada, Irara, Itaguacu da Bahia, Mundo Novo, Nazare, Paratinga, Wenceslau Guimaraes e Xique-Xique);
• PT_GM_1.602, DE 8 DE JULHO DE 2019 (Banzae, Caatiba, Campo Formoso, Canudos, Capim Grosso, Cicero Dantas, Conceicao do Almeida, Cristopolis, Encruzilhada, Feira de Santana, Heliopolis, Iguai, Inhambupe, Irece, Itatim, Monte Santo, Nova Soure, Paripiranga, Planaltino, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santo Antonio de Jesus).
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.
• PT_GM_1.530, DE_24 DE JUNHO DE 2019;
Habilita o Hospital Estadual da Mulher como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), Porte III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
• PT_GM_1.234, DE_06 DE JUNHO DE 2019.
Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
• PT_GM_1.416, DE_28 DE JUNHO DE 2019 (Salvador).
Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
• PT_GM_1.604,_DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Brumado).
Habilita a Clínica de Nefrologia do Município de Euclides da Cunha (BA) como Unidade de Atenção Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC.
• PT_GM_1.539, DE_26 DE JUNHO DE 2019.
Credencia municípios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde
• PT_GM_1.533, DE_10 DE JULHO DE 2019. (Caldeirao Grande, Casa Nova, Conceicao do Coite, Eunapolis, Ibiassuce, Lajedo do Tabocal, Souto Soares);
Habilita o Hospital Estadual da Criança como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
• PT_GM_1.230, DE_6 DE JUNHO DE 2019.
Qualifica Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
• PT_GM_1.233, DE_6 DE JUNHO DE 2019.
Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
• PORTARIA GM Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
• PT_GM_1.643, DE_26 DE JUNHO DE 2019 (Antonio Cardoso, Bom Jesus da Lapa, Ipupiara, Jaguaripe, Nova Itarana, Saude de Nova Itarana, Sao Francisco do Conde, Serra do Ramalho)
Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
• PT_GM_1.605 DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Barreiras).
Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto do Hospital Municipal Teixeira de Freitas (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas.
• PT_GM_1.795 DE 11 DE JULHO DE 2019.
Revoga a Portaria nº 1.915/GM/MS, de 28 de junho de 2018, que desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), localizada no Município de Macaúbas (BA).
• PT_GM_1.546 DE 05 DE JULHO DE 2019.
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
• PT_GM_ 1.972 DE 23 DE 07 DE 2019.
Altera o gestor proponente das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e das Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) dos Municípios de Ilhéus (BA) e Barreiras (BA).
• PT_GM_1.430 DE 5 DE JULHO DE 2019.
Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
• PT_GM_1.535 DE10 DE JULHO DE 2019 (Luís Eduardo Magalhães).
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto, do Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto - Brumado (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia;
• PT_GM_1.869 DE 15 DE JULHO DE 2019.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
• PT_GM_1.686, DE 8 DE JULHO DE 2019 (Luis Eduardo Magalhães, Salvador e Santaluz);
• PT_GM_1.774, DE 10 DE JULHO DE 2019 (Alagoinhas, Crisopolis, Quijingue, Senhor Do Bonfim, Teixeira De Freitas);
• PT_GM_1.978, DE 23 DE JULHO DE 2019 (Ponto Novo e Salvador);
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Pediátrico, do Hospital Manoel Novaes e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
• PT_GM_1.787 DE 11 DE JULHO DE 2019 (Itabuna).
Altera a modalidade das equipes de Saúde Bucal (eSB).
• PT_GM_1.534 DE 10 DE JULHO DE 2019 (Coaraci e São Félix).
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Luís Eduardo Magalhães.
• PT_GM_1.668 DE 10 DE JULHO DE 2019
Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINC e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa da Unidade Municipal Materno Infantil de Teixeira de Freitas - BA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas.
• PT_GM_1.715, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
• PT_GM_1.536, DE 10 DE JULHO DE 2019 (Barreiras, Muritiba e Santo Amaro).
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
• PT_GM_1.551 DE 10 DE JULHO DE 2019 (Antas, Cordeiros, Érico Cardoso, Ichu, Itororó, Jiquiriçá, Nova Redenção, Retirolândia, São José do Jacuípe).
Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
• PT_GM_1.470, DE 05 DE JULHO DE 2019;
• PT_GM_2.001_DE 26 DE JULHO DE 2019.
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) do Hospital Inácia Pinho dos Santos - Feira de Santana (BA), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Feira de Santana.
• PT_GM_1.773 DE 10 DE JULHO DE 2019 (Feira de Santana);
Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
• PT_GM_2.008 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Candiba e Planaltino).
