| O Ministério da Saúde publicou portarias no período de 14 de abril à 07 de maio de 2021: | ||||
| 1- | Portaria GM/MS Nº 670, de 12 de abril de 2021 | Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio,referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aosMunicípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacionalde Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). | ||
| 2- | Portaria Nº 397, de 7 de abril de 2021 | Altera compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | ||
| 3- | Portaria GM/MS Nº 680, de 13 de abril de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados e Municípios. | ||
| 4- | Portaria GM/MS Nº 681, de 13 de abril de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal e Municípios. | ||
| 5- | Portaria GM/MS Nº 683, de 13 de abril de 2021 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | ||
| 6- | Portaria GM/MS Nº 687, de 13 de abril de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | ||
| 7- | Portaria GM/MS Nº 685, de 13 de abril de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios. | ||
| 8- | Portaria GM/MS Nº 709, de 15 de abril de 2021 | Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária | ||
| 9- | Portaria Nº 466, de 20 de abril de 2021 | Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | ||
| 10- | Portaria GM/MS Nº 735, de 19 de abril de 2021 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | ||
| 11- | Resolução RDC Nº 495, de 16 de abril de 2021 | Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). | ||
| 12- | Portaria Conjunta Nº 5, de 16 de abril de 2021 | Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito. | ||
| 13- | Portaria GM/MS Nº 731, de 16 de abril de 2021 | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. | ||
| 14- | Portaria Nº 471, de 22 de abril de 2021 | Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | ||
| 15- | Portaria Nº 26, de 22 de abril de 2021 | Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. | ||
| 16- | Portaria Nº 25, de 22 de abril de 2021 | Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde. | ||
| 17- | Portaria Conjunta Nº 6, de 22 de abril de 2021 | Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa. | ||
| 18- | Portaria Nº 470, de 22 de abril de 2021 | Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | ||
| 19- | Portaria Nº 475, de 22 de abril de 2021 | Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | ||
| 20- | Portaria Nº 474, de 22 de abril de 2021 | Inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). | ||
| 21- | Portaria Nº 478, de 23 de abril de 2021 | Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | ||
| 22- | Portaria GM/MS Nº 808, de 27 de abril de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | ||
| 23- | Portaria GM/MS Nº 809, de 27 de abril de 2021 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | ||
| 24- | Portaria GM/MS Nº 829, de 28 de abril de 2021 | Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19. | ||
| 25- | Portaria GM/MS Nº 839, de 29 de abril de 2021 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios | ||
| 26- | Portaria GM/MS Nº 833, de 29 de abril de 2021 | Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | ||
| 27- | Portaria GM/MS Nº 845, de 30 de abril de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios. | ||
| 28- | Portaria GM/MS Nº 851, de 30 de abril de 2021 |
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | ||
| 29- | Portaria GM/MS Nº 870, de 3 de maio de 2021 | Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde - CIG-MS. | ||
| 30- | Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021 | Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade | ||
| 31- | Portaria GM/MS Nº 885, de 4 de maio de 2021 | Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde. | ||
| 32- | Portaria GM/MS Nº 874, de 4 de maio de 2021 | Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres. | ||
| 33- | Portaria GM/MS Nº 897, de 5 de maio de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. | ||
| 34- | Portaria GM/MS Nº 898, de 5 de maio de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios. | ||
| 35- | Portaria GM/MS Nº 913, de 6 de maio de 2021 | Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico - SRT. | ||
| 36- | Portaria GM/MS Nº 915, de 6 de maio de 2021 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | ||
