Ofício Circular nº 006/2016
Salvador, 21 de março de 2016.
Convidamos para a 237ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 22 de março de 2016 (terça-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no Auditório do Anexo Jutahy Magalhães da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 O DENASUS/SGEP/MS encaminha publicação do Termo de Ajuste Sanitário – TAS, celebrado entre o MS e a SMS de Araci, referente ao Relatório de Auditoria nº 14.365;
1.2 Municípios da CIR de Santa Maria da Vitória dão conhecimento à CIB que o Hospital José Borba não possui condições para ser Unidade de Referencia ao enfrentamento às Microcefalias;
1.3 A Secretaria Executiva da CIB informa que encaminhou ao Ministério da Saúde Ofício com a solicitação de posicionamento sobre publicação de portarias de incremento de recurso sem a pactuação da CIB e para as CIRs Ofício esclarecendo aspectos do Regimento CIB/CIR.
HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB e CIR:
1.1 Credenciamentos:
CREDENCIAMENTO
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ESPECIFICAÇÃO
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MUNICÍPIO
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CIR
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NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
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01 NASF Tipo I com a seguinte composição:
01 Assistente Social (30h), 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Fonoaudiólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Psicólogo (30h), 01 Ginecologista (20h) e 01 Pediatra (20h), totalizando carga horária de 200 horas.
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Nova Soure
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Ribeira do Pombal
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01 NASF Tipo II com a seguinte composição:
01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Educador Físico (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada) e 01 Assistente Social (20h), totalizando carga horária de 120 horas.
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Barro Preto
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Itabuna
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Alteração da carga horária da Equipe de NASF Tipo I por meio da inserção de um Fonoaudiólogo (20h) ficando com a seguinte composição:
01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (30h), 01 Psicólogo (40h), 01 Assistente Social (30h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Farmacêutico (20h) e 01 Fonoaudiólogo (20h), totalizando carga horária de 220 horas.
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Olindina
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Ribeira do Pombal
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Alteração da categoria profissional de NASF Tipo I: substituição do Médico ginecologista (20 h) pelo Fonoaudiólogo (30h) e alteração da carga horária do Educador Físico de 40 para 30 h ficando com a seguinte composição:
01 Fisioterapeuta (30h), 01 Assistente Social (30h), 01 Educador Físico (30h), 01 Psicólogo (30h), 01 Médico Pediatra (20h), 01 Nutricionista (30h) e 01 Fonoaudiólogo (30h), totalizando carga horária de 200 horas semanais.
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Coronel João Sá
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Ribeira do Pombal
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, com a substituição de 01 Fonoaudiólogo e 01 Fisioterapeuta por 01 Nutricionista e 01 Sanitarista, passando a ficar da seguinte forma:
01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Psicólogo (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (40h) e 01 Sanitarista (40h): totalizando carga horária de 220 horas.
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Itaberaba
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Itaberaba
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Alteração de modalidade de NASF Tipo II para NASF Tipo I, ficando com a seguinte composição:
01 Nutricionista (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Psicólogo (40h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Sanitarista (40h) e 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 220 horas.
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Aracatu
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Brumado
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, com a retirada de 01 Médico Ginecologista e a inclusão de 01 Assistente Social, passando a ficar da seguinte forma:
02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Nutricionista (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Psicólogo (40h) e 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 210 horas.
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Conceição da Feira
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Cruz das Almas
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar da seguinte forma:
01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 02 Educadores Físicos (30h cada), 01 Psicólogo (40h) e 01 Nutricionista (40h), totalizando carga horária de 200 horas.
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Cairu
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Valença
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ESB – Equipe de Saúde Bucal
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01 ESB Modalidade I, vinculado à UBS Miguel Kalid
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Aurelino Leal
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Itabuna
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01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Riachão de Missão
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Angical
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Barreiras
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ESF – Equipe de Saúde da Família
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01 ESF Modalidade I, vinculado à USB Luiz Eduardo Magalhães
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Ubatã
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Itabuna
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01 ESF Modalidade I, vinculado à USF Riachão de Missão
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Angical
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Barreiras
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ACS – Agente Comunitário de Saúde
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03 ACS, sendo 01 vinculado à ESF de USF Pastor João Manoel dos Santos, 01 vinculado à USF José Camurugi de Almeida e 01 vinculado à USF José Teles de Menezes
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Teolândia
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Valença
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07 ACS, sendo 01 vinculado a ESF Antônio Roberto de Oliveira, 03 vinculados à UBS Unicentro e 03 vinculados à UBS Coplan/Itapicuru.
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Cruz das Almas
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Cruz das Almas
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UOM – Unidade Odontológica Móvel
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01 UOM, vinculada à USF José Tavares Neto
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Catolândia
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Barreiras
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01 UOM, vinculada à USF Solon Correia da Silva
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Mansidão
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Barreiras
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01 UOM, vinculada à USF Ponte de Mateus
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São Desidério
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Barreiras
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01 UOM, vinculada à USF Joaquim José de Souza
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Baianópolis
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Barreiras
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2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Habilitação/Credenciamento das unidades abaixo relacionadas:
Município
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CNES
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Unidade
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CNPJ
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Habilitação
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Itabuna
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2385171
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Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães
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02.762.633/0001-62
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09.06 – Cuidados Prolongados/ Enfermidades Decorrentes da AIDS;
09.07 – Cuidados Prolongados/
Causas Externas;
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19.02 – Vasectomia.
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Ilhéus
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6043607
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Hospital de Olhos de Ilhéus
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09.601.312/0001-25
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05.06 – Oftalmologia para procedimentos relacionados ao glaucoma
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3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:
3.1 Alteração dos Anexos da Resolução CIB Nº 249/2014.
APRESENTAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAE:
1.1 Relatório da Câmara Técnica da Política Estadual de Redução da Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio;
2. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:
2.1 A situação de abastecimento de imunobiológicos no Estado.
PACTUAÇÃO
1. GASEC/COSEMS:
1.1 Ofício Circular TCE/BA de 08/03/2016 sobre o Questionário “Perfil de Governança e Gestão em Saúde – Ciclo 2016”.
1.2 Incremento de teto MAC para enfrentamento da Tríplice Epidemia – Portaria GM/MS Nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia;
1.3 Solicitação dos municípios Itabuna e Ilhéus de Incremento de teto MAC para enfrentamento da Tríplice Epidemia.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Recurso Hospitalar de Jequié;
2.2 Avaliação da Execução Financeira dos serviços de Oncologia em 2015;
2.3 Resoluções CIB Nº 166/2015, do Teto de Terapia Renal Substitutiva – TRS e 021/2016, de Remanejamento de Teto de TRS.
3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:
3.1 Adesão de municípios baianos ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS;
4. COSEMS:
4.1 Município de Governador Mangabeira solicita apresentação do quadro atual de atendimento de AIH do executor Cruz das Almas, em relação ao encaminhador Governador Mangabeira;
4.2 Municípios da Região de Saúde de Brumado solicitam fluxo de Tomografia para sua região;
4.3 Composição do GT de Regulação;
4.4 Composição do GC de Redes.
Atenciosamente,
Nanci Nunes Sampaio Salles
Secretária Executiva da CIB/BA
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