Ofício Circular nº 018/2016
Salvador, 28 de novembro de 2016.
Aos membros da CIB,
Convidamos para a 244ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2016 (terça-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no Auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 CES/BA informa sobre a 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher e 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde;
1.2 SVS/MS encaminha Ofício informando sobre o Custeio do Programa Academia da Saúde;
- Portaria nº 1707 de 23 de setembro de 2016
- Resumo da Portaria 1707 de 23 de setembro de 2016
1.3 DASF/CAFAB informa sobre a Assistência Farmacêutica na Saúde Prisional.
HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE e CIR:
1.1 Credenciamentos:
CREDENCIAMENTO |
ESPECIFICAÇÃO |
MUNICÍPIO |
CIR |
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo II, passando a ficar com a seguinte composição: 01 Educador Físico (20h), 01 Nutricionista (40h), 01 Psicólogo (40h) e 01 Fisioterapeuta (20h), totalizando carga horária de 120 horas. |
Itaquara |
Jequié |
Alteração de composição e carga horária da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar com a seguinte composição: 02 Assistentes Sociais (20h cada), 01 Educador Físico (20h), 03 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Psicólogo (20h), 02 Nutricionistas (20h cada) e 01 Fonoaudiólogo (20h), totalizando carga horária de 200 horas. |
Teolândia |
Valença |
|
ESB – Equipe de Saúde Bucal |
01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Benito Gama |
Livramento de Nossa Senhora |
Brumado |
01 ESB Modalidade I, vinculado à ESF Sede II |
Tremedal |
Vitória da Conquista |
|
ESF – Equipe de Saúde da Família |
01 ESF Modalidade I, vinculado à USF Brejinho Itacarambi |
Tabocas do Brejo Velho |
Barreiras |
|
01 ESF Modalidade II, vinculado à USF Dalva de Oliveira Cardoso. |
Santo Estevão |
Feira de Santana |
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:
Município |
CNES |
Unidade |
CNPJ |
Habilitação |
Conceição do Jacuípe |
2600609 |
Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães |
14.222.574/0001-19 |
1901 – Laqueadura 1902– Vasectomia |
PACTUAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
1.1 Remanejamento de teto dos municípios de Ibirataia e Vitória da Conquista.
2. GRUPO CONDUTOR DE REDES:
2.1 Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.
Atenciosamente,
,
Nanci Nunes Sampaio Salles
Secretária Executiva da CIB/BA