INFORMES
1.2. SAFTEC informa que foi publicado no DOU Nº 36 de 22 de fevereiro de 2018 uma retificação no §4º do art. 537, Capítulo I, Título V da Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6/2017, que considera a estimativa populacional nos termos do IBGE de 2009 e IBGE 2011. Tal retificação tem como finalidade evitar redução no custeio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para aqueles municípios que tiveram a população reduzida nos termos do IBGE 2016, prevalecendo a população estimada de maior quantitativo populacional nos anos de 2009, 2011 e 2016.
PACTUAÇÃO
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1. Portaria MS/GM Nº 163/2018 Cirurgias Eletivas;
Anexos:
2.3. Atualização da situação do Glaucoma.
Anexos:
3. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAIS/DAE:
3.1. Situação da ampliação/expansão/implantação do SAMU 192 Bahia;
3.2. Implantação do Serviço Aeromédico do SAMU 192 Metropolitano (CIR Salvador).