PACTUAÇÃO
1. OUVIDORIA SUS BAHIA:
1.1 Plano de Ação/Utilização do Recurso Federal – Portaria de GM/MS nº 1975, de 29/06/2018.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:
2.1 Revogação da Resolução 166/2015.
PACTUAÇÃO
1. OUVIDORIA SUS BAHIA:
1.1 Plano de Ação/Utilização do Recurso Federal – Portaria de GM/MS nº 1975, de 29/06/2018.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:
2.1 Revogação da Resolução 166/2015.