INFORMES

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAIS/DGC:

• Portaria MS/GM nº 3186, de 26 de novembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal a Estados, DF e Municípios destinados a aquisição de equipamentos para reorganização e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos de saúde municipais, distritais e estaduais de administração pública, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém nascidos e puérperas, no contexto do COVID-19.

HOMOLOGAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA/DIVEP:

• Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika 2020-2023.

PACTUAÇÃO

APG/COPRI:

• Protocolo do SISMAC para o envio do teto federal de MAC do estado da Bahia com os remanejamentos para a parcela 01 de 2021.