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| AJUSTES |
| AJUSTE |
DESCRICAO |
FINANCEIRO |
GESTÃO FINANCEIRA |
CNES |
SERVICO/ESTABELECIMENTO |
PORTARIA |
RESOLUCAO |
OBS |
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POPULACAO INDIGENA |
RECURSOS AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO INDÍGENA DO TERRITÓRIO. |
59.123,00 |
MUNICIPAL |
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141 / 2010-05-28
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POPULAÇÃO INDÍGENA 2009 = 3.900 HAB |
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AMPLIAÇÃO DE TETO |
EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS |
8.652.000,00 |
MUNICIPAL |
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4263 / 2010-12-30
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AJUSTE DE SAÚDE PÚBLICA |
RECURSO PARA A REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIO |
283.548,40 |
MUNICIPAL |
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008 / 2019-01-24
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EXAMES MC URGENCIA |
Custeio dos exames complementares à consulta de urgência na porta de entrada dos hospitais, de acordo com a classificação. |
55.944,90 |
ESTADUAL |
2802090 |
HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES |
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008 / 2019-01-24
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CLASSIFICAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL/ESTADUAL |
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AJUSTE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
Recomposição dos tetos municipais, visando restabelecer valores para atenção ambulatorial e/ou hospitalar, atendimento de munícipes de outros territórios, com acesso esporádico (menos de 12/ano), atendimentos de urgência, adequação da FPO e do valor médio da AIH. |
1.485.117,87 |
MUNICIPAL |
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008 / 2019-01-24
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EXAMES MC URGENCIA |
CUSTEIO DOS EXAMES COMPLEMENTARES À CONSULTA DE URGÊNCIA NA PORTA DE ENTRADA DOS HOSPITAIS, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO. |
22.486,14 |
MUNICIPAL |
2802058 |
HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTO SEGURO |
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008 / 2019-01-24
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CLASSIFICAÇÃO: HOSPITAL COMPLEMENTAR |
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AJUSTE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
REAJUSTE DO VALOR DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PRIORITÁRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, FINANCIADOS POR MEIO DO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
63.469,20 |
MUNICIPAL |
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1388 / 2022-10-11
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AMPLIAÇÃO DE TETO |
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências |
102.788,49 |
MUNICIPAL |
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6609 / 2025-02-13
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PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS DA RELAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - COMPONENTE CIRURGIAS, DOS SUBGRUPOS: 04.04 - Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço E 04.08 - Cirurgia do sistema osteomuscular, CONFORME ANEXO III DA PORTARIA GM/MS 6465/2024 |
