OBSERVATÓRIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

BUSCA INCENTIVO PARA: PORTO SEGURO

TOTAL: R$ 8.184.313,20




INCENTIVOS
INCENTIVO	DESCRICAO	FINANCEIRO	GESTÃO FINANCEIRA	CNES	SERVIÇO / ESTABELECIMENTO	PORTARIA
RAPS - REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - INFANTIL	490.080,00	MUNICIPAL	7105827	01 CAPS INFANTIL	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 1261 13/09/2023 ACRESCENTA VALOR Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios. 104.520,00 LINK MINISTÉRIO 2483 23/10/2013 ALTERA HABILITACAO Altera o Anexo da Portaria nº 3.002/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 3.003/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 295/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013, o Anexo da Portaria nº 550/GM/MS, de 4 de abril de 2013 e o Art. 3º da Portaria nº 1.145/GM/MS, de 11 de junho de 2013. 385.560,00 LINK MINISTÉRIO 1150 15/10/2013 ALTERA HABILITACAO Altera o conteúdo da Portaria nº 1.395/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2012, da Portaria nº 1.432/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2012, da Portaria nº 101/SAS/MS, de 8 de fevereiro de 2013 e da Portaria nº 310/SAS/MS, de 26 de março de 2013. 0,00 LINK MINISTÉRIO 0115 03/05/2013 ALTERA VALOR Aprova a distribuição, por município, do recurso financeiro fixo de média e alta complexidade para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) credenciados pelo Ministério da Saúde. 385.560,00 LINK MINISTÉRIO 0550 04/04/2013 ACRESCENTA VALOR Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 385.560,00 LINK MINISTÉRIO 0310 26/03/2013 HABILITA Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS): 0,00 LINK MINISTÉRIO
RAPS - REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGA	606.768,00	MUNICIPAL	5601339	01 CAPS AD	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 1261 13/09/2023 ACRESCENTA VALOR Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios. 129.408,00 LINK MINISTÉRIO 0115 03/05/2013 ALTERA VALOR Aprova a distribuição, por município, do recurso financeiro fixo de média e alta complexidade para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) credenciados pelo Ministério da Saúde. 477.360,00 LINK MINISTÉRIO 3099 23/12/2011 ACRESCENTA VALOR Estabelece, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 31.680,00 LINK MINISTÉRIO 0280 16/06/2010 ALTERA VALOR Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexo 348.000,00 LINK MINISTÉRIO 1196 04/06/2009 ACRESCENTA VALOR Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 144.000,00 LINK MINISTÉRIO 2867 27/11/2008 ACRESCENTA VALOR Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e redefine o rol de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e 204.000,00 LINK MINISTÉRIO 0579 06/10/2008 HABILITA Habilitar, com pendências, os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS No189, de 20 de março de 2002. 0,00 LINK MINISTÉRIO
RAPS - REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - TIPO II	504.672,00	MUNICIPAL	8011613	01 CAPS II	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 1261 13/09/2023 ACRESCENTA VALOR Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios. 107.637,00 LINK MINISTÉRIO 0115 03/05/2013 ALTERA VALOR Aprova a distribuição, por município, do recurso financeiro fixo de média e alta complexidade para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) credenciados pelo Ministério da Saúde. 397.035,00 LINK MINISTÉRIO 3099 23/12/2011 ACRESCENTA VALOR Estabelece, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 31.680,00 LINK MINISTÉRIO 0280 16/06/2010 ALTERA VALOR Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexo 384.000,00 LINK MINISTÉRIO 2867 27/11/2008 ACRESCENTA VALOR Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e redefine o rol de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais -OPM do SUS financiados pelo FA 532.520,25 LINK MINISTÉRIO 0364 24/07/2004 HABILITA HABILITA, COM PENDÊNCIAS A SEREM REGULARIZADAS PELO GESTOR ESTADUAL/MUNICIPAL, NO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, OS SERVIÇOS DESCRITOS ABAIXO, PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA PORTARIA SAS/MS Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2002, REPUBLICADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2002. 0,00 LINK MINISTÉRIO
SAD - SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR	EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD - TIPO 01	780.000,00	MUNICIPAL	-	01 EMAD - TIPO 01	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 3949 27/06/2024 ALTERA VALOR Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada referentes ao reajuste dos valores de habilitação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados, Municípios e Distrito Federal. 780.000,00 LINK MINISTÉRIO 0825 25/04/2016 ACRESCENTA VALOR Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. 600.000,00 LINK MINISTÉRIO
SAD - SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR	EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD - TIPO 01	780.000,00	MUNICIPAL	-	01 EMAD - TIPO 01	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 3949 27/06/2024 ALTERA VALOR Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada referentes ao reajuste dos valores de habilitação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados, Municípios e Distrito Federal. 780.000,00 LINK MINISTÉRIO 0825 25/04/2016 ACRESCENTA VALOR Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. 600.000,00 LINK MINISTÉRIO
SAD - SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR	EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP	93.600,00	MUNICIPAL	-	01 EMAP	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 3949 27/06/2024 ACRESCENTA VALOR Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada referentes ao reajuste dos valores de habilitação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados, Municípios e Distrito Federal. 93.600,00 LINK MINISTÉRIO 0825 25/04/2016 ACRESCENTA VALOR Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. 72.000,00 LINK MINISTÉRIO
SAMU 192 - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS	MOTOLÂNCIA	109.200,00	MUNICIPAL	7337620	01 MOTOLÂNCIA	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. 109.200,00 LINK MINISTÉRIO 1525 24/07/2013 HABILITA Habilita o recebimento de motolância, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 84.000,00 LINK MINISTÉRIO
SAMU 192 - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS	UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO QUALIFICADA	341.936,40	MUNICIPAL	6989055	01 USB QUALIFICADA	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 7593 16/07/2025 ACRESCENTA VALOR Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade(MAC), do Estado da Bahia e Município de Porto Seguro. 137.186,40 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. 204.750,00 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. QUALIFICAÇÃO EXPIRADA 0,00 LINK MINISTÉRIO 3541 20/12/2019 ACRESCENTA VALOR Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), de Eunápolis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 105.528,00 LINK MINISTÉRIO 2963 20/11/2017 ACRESCENTA VALOR Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA). PORTARIA EXPIRADA APÓS 02 ANOS: - R$ 105.528,00 0,00 LINK MINISTÉRIO 1473 18/07/2013 ACRESCENTA VALOR Altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 7.500,00 LINK MINISTÉRIO 0810 17/04/2007 HABILITA Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 150.000,00 LINK MINISTÉRIO
SAMU 192 - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS	CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS	0,00	MUNICIPAL	-	-	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 0648 22/04/2013 SUSPENDE DESABILITA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DE PORTO SEGURO (BA), E INCLUI O MUNICÍPIO COMO BASE DESCENTRALIZADA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS DE EUNÁPOLIS (BA). -228.000,00 LINK MINISTÉRIO 0810 17/04/2007 HABILITA Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 228.000,00 LINK MINISTÉRIO
SAMU 192 - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS	UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO QUALIFICADA	341.936,40	MUNICIPAL	7337639	01 USB QUALIFICADA	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 7593 16/07/2025 ACRESCENTA VALOR Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade(MAC), do Estado da Bahia e Município de Porto Seguro. 137.186,40 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. 204.750,00 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. ALTERAÇÃO DO VALOR DA QUALIFICAÇÃO - QUALIFICAÇÃO EXPIRADA 0,00 LINK MINISTÉRIO 3541 20/12/2019 ACRESCENTA VALOR Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), de Eunápolis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Aç&oti 105.528,00 LINK MINISTÉRIO 2963 20/11/2017 ACRESCENTA VALOR Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA). PORTARIA EXPIRADA APÓS 02 ANOS: - R$ 105.528,00 0,00 LINK MINISTÉRIO 2163 03/10/2014 HABILITA Habilita o Município de Porto Seguro (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Eunápolis (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. 157.500,00 LINK MINISTÉRIO
SAMU 192 - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS	UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO QUALIFICADA	341.936,40	MUNICIPAL	7902093	01 USB QUALIFICADA	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 7593 16/07/2025 ACRESCENTA VALOR Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade(MAC), do Estado da Bahia e Município de Porto Seguro. 137.186,40 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. 204.750,00 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. ALTERAÇÃO DO VALOR DA QUALIFICAÇÃO - QUALIFICAÇÃO EXPIRADA 0,00 LINK MINISTÉRIO 3541 20/12/2019 ACRESCENTA VALOR Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), de Eunápolis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Aç&oti 105.528,00 LINK MINISTÉRIO 2963 20/11/2017 ACRESCENTA VALOR Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA). PORTARIA EXPIRADA APÓS 02 ANOS: - R$ 105.528,00 0,00 LINK MINISTÉRIO 3283 29/12/2016 HABILITA Habilita o Município de Porto Seguro (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico para a base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Eunápolis (BA), e autoriza a transferê 157.500,00 LINK MINISTÉRIO
SAMU 192 - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS	UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO QUALIFICADA	341.936,40	MUNICIPAL	6989012	01 USB QUALIFICADA	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 7593 16/07/2025 ACRESCENTA VALOR Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade(MAC), do Estado da Bahia e Município de Porto Seguro. 137.186,40 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. ALTERAÇÃO DO VALOR DA QUALIFICAÇÃO - QUALIFICAÇÃO EXPIRADA 0,00 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. 204.750,00 LINK MINISTÉRIO 3541 20/12/2019 ACRESCENTA VALOR Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), de Eunápolis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Aç&oti 105.528,00 LINK MINISTÉRIO 2963 20/11/2017 ACRESCENTA VALOR Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA). PORTARIA EXPIRADA APÓS 02 ANOS: - R$ 105.528,00 0,00 LINK MINISTÉRIO 1473 18/07/2013 ACRESCENTA VALOR Altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 7.500,00 LINK MINISTÉRIO 0810 17/04/2007 HABILITA Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 150.000,00 LINK MINISTÉRIO
SAMU 192 - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS	UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO QUALIFICADA	752.247,60	MUNICIPAL	5130344	01 USA QUALIFICADA	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 7593 16/07/2025 ACRESCENTA VALOR Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade(MAC), do Estado da Bahia e Município de Porto Seguro. 151.647,60 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. 600.600,00 LINK MINISTÉRIO 1631 24/10/2023 ALTERA VALOR ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. ALTERAÇÃO DO VALOR DA QUALIFICAÇÃO - QUALIFICAÇÃO EXPIRADA 0,00 LINK MINISTÉRIO 3541 20/12/2019 ACRESCENTA VALOR Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), de Eunápolis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 116.652,00 LINK MINISTÉRIO 2963 20/11/2017 ACRESCENTA VALOR Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA). PORTARIA EXPIRADA APÓS 02 ANOS: - R$ 116.652,00 0,00 LINK MINISTÉRIO 1473 18/07/2013 ACRESCENTA VALOR Altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 132.000,00 LINK MINISTÉRIO 0810 17/04/2007 HABILITA Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. 330.000,00 LINK MINISTÉRIO
UPA	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO	2.100.000,00	MUNICIPAL	7077149	01 UPA - PORTE II	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 0089 20/01/2020 REESTABELECE Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Estados e Municípios. 2.100.000,00 LINK MINISTÉRIO 3029 25/11/2019 SUSPENDE Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h. PARCELA 01/2020 -2.100.000,00 LINK MINISTÉRIO 2143 16/08/2019 REESTABELECE Torna sem efeito a Portaria nº 2.006/GM/MS, de 2 de agosto de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). 2.100.000,00 LINK MINISTÉRIO 2006 05/08/2019 SUSPENDE Suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) - 9ª Parcela de 2019. -2.100.000,00 LINK MINISTÉRIO 2368 18/10/2012 HABILITA Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade - UPA - Porte II. 2.100.000,00 LINK MINISTÉRIO
UPA	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO	600.000,00	MUNICIPAL	7395280	01 UPA - OPÇÃO I	Ver portarias
PORTARIA DATA TIPO DESCRIÇÃO VALOR LINK MINISTÉRIO 2650 11/10/2017 HABILITA Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA). 600.000,00 LINK MINISTÉRIO

Consulta realizada em 31.08.2026 às 03h 15min (Horário ofical de Brasília) - COPRI/APG/SESAB

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