2022-02-25
0404 - ACRESCENTA VALOR
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.
VALOR: R$ 398.404,80
QUANTIDADE DE LEITOS: 10
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2020-03-17
0403 - ALTERA HABILITACAO
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do
Estado da Bahia e Municípios.
VALOR: R$ 698.931,20
QUANTIDADE DE LEITOS: 05
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2010-06-16
0280 - ALTERA VALOR
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
VALOR: R$ 698.931,20
QUANTIDADE DE LEITOS: 05
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2007-10-17
2652 - HABILITA
Cadastra, altera e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI.
VALOR: R$ 0,00
QUANTIDADE DE LEITOS: 05
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2007-10-17
2655 - ACRESCENTA VALOR
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos Estados e Municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.
VALOR: R$ 492.393,60
QUANTIDADE DE LEITOS: 05
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