Recomenda a adoção de medidas de proteção à saúde, individual e coletiva, aos das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, com vínculo com a Administração Pública, direta e indireta, bem como dos trabalhadores terceirizados e dos da iniciativa privada, decorrente do avanço da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus SARS cov 2, na forma que indica e dá outras providências.