PACTUAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE e CIR:

1.5 Apresentação da Portaria SAIS nº 12/2017, que aprova os critérios técnicos e protocolo para Acesso ao Suporte Ventilatório/Oxigenoterapia Prolongada.

2. GASEC/COPRI:

2.1 Devolução provisória ao município de Ilhéus do repasse ao FESBA do teto financeiro federal de média e alta complexidade (MAC) do município de Ilhéus.

3. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:

3.1 Portaria FAEC/MAC n° 3.011 de 10 de novembro de 2017;

3.1 ANEXOS DA APRESENTAÇÃO

• Acessar o Anexo II da Portaria;
• Nota Informativa N° 167/2017;
• Produção por Município de Residência;
• Produção Tratamento do Glaucoma no Estado da Bahia;
• Anexo I;
• Anexo II.

3.2 Sistema de Nefrologia;
3.3 Pactuação de Cirurgias Eletivas e apresentação da Videoconferência do Ministério da Saúde sobre Cirurgias Eletivas.

3.3 ANEXOS DA APRESENTAÇÃO

• Acessar Planilha da 2ª Pactuação;
• Acessar Nova Tabela Diferenciada.

4. GASEC:

4.1 Aprovação do Regimento da CRIE.

5. COSEMS/GASEC:

5.1 Aprovação das Emendas Parlamentares de construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e convênios de municípios e estado;
5.2 Cronograma das Oficinas Regionais da PPI 2017.