INFORMES
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC:
APRESENTAÇÃO
APG/COPLAN:
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAIS/DAE e COSEMS:
GRUPO CONDUTOR DE REDES:
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAIS/DAE/DAB-SUPERH/ESPBA:
PACTUAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA/DIVISA:
APG/COPRI – SUPERH:
GASEC/COSEMS:
- Portaria nº 1517, de 09 de outubro de 2023, que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
- RESOLUÇÃO CIB N° 504/2023 - Aprova o fluxo de encaminhamento das propostas de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para as modalidades dos subeixos da Saúde no estado.
- Portaria GM/MS N° 1.517, de 9 de outubro de 2023;
- Manual de orientações da seleção do Novo PAC Saúde;
- Orientações para acesso ao sistema TRANSFEREGOV;
- Lista de municípios Centrais de Regulação (CRUs) - SAMU;
- Lista de municípios Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
- Lista de municípios Centros de Parto Normal (CPN);
- Lista de municípios Centros Especializados de Reabilitação (CER);
- Lista de municípios Novas Ambulâncias - SAMU;
- Lista de municípios Oficinas Ortopédicas.