domingo, 26 de maio de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR - 2019
E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br
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30/01/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR
LOCAL: PAUTA:
Sala de reunião do COSEMS, UPB/CAB Informes: Conferências de Saúde: Ampliação da Base do SAMU em Saubara: Programa do Glaucoma: Comando Único em Salvador

ATA:
Ata da 1ª Reunião Ordinária Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador. Às dez horas do dia trinta de janeiro de dois mil e dezenove, na sala de reunião do COSEMS, situada na sede da UPB, CAB, no município de Salvador, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Eleuzina Falcão, estando presentes os membros: Cássio Garcia (Coordenador), Stela dos Santos Souza (Secretária de Saúde de Itaparica), Luiz Galvão (Secretaria de Saúde de Salvador), Loise Oliveira (Secretária de Saúde de Vera Cruz), João Militão (Secretário de Saúde de Santo Amaro), Mailda Araújo (Secretária de Saúde de Saubara). Estavam ainda presentes: Ediraci Alves (Apoio Leste COSEMS). Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador da CIR, Cássio Garcia, abriu a reunião saudando os presentes, e informando a pauta. Início da reunião com informes de Dira: a etapa municipal da CNS vai até abril/19 com pequeno questionário aos municípios com prazo para responder até 01/02 sobre o processo de realização dessa etapa nos municípios; Na reunião da CIB foi homologada a PPI 2019, sendo o dia 30/01/19, último dia do prazo para homologar. Se não fizer homologação até 30/03/19, o município cairá no cálculo do FPM. Em seguida, o Secretário de Saúde de Santo Amaro, deu informe sobre a inauguração da Clínica de Hemodiálise no dia 13 de março de 2019, data do aniversário da cidade. Eleuzina lembrou que já houve visita dos Secretários da região para acompanhar o andamento das obras de construção da clínica de hemodiálise e saudou a inauguração como um grande avanço para a região de saúde. Em seguida, Eleuzina informou que a DAB retomará o treinamento das equipes de atenção básica dentro do desafio de avançar na cobertura na região metropolitana; informou sobre ações na área de saúde mental com o funcionamento de vários CAPs na região de saúde, destacando a importância de discutir o fluxo de atendimento no território e buscar construir essa rede de atenção. Dira leu o cronograma de implantação dos CAPs na região de saúde até o final deste ano. Propôs convidar a área técnica da SESAB para apresentar o plano de atenção à saúde mental e Stella propôs que em março isso seja discutido na CIR. Mailda propôs incluir o RAPs na discussão. Eleuzina propôs definir o cronograma das conferências municipais dando um enfoque mais regional à discussão. Stella disse que o GT criado para discutir as conferências não funcionou e o CES já pediu os nomes para mediar a discussão nas Conferências e Eleuzina propôs extinguir o GT e tirar uma proposta para as conferências. Eleuzina colocou a necessidade de retomar a discussão sobre a Rede Cegonha e tentar fazer um planejamento para 2019. Disse que foi construído um conjunto de indicadores que foi apresentado ao MP por São Francisco do Conde e que trará o retrato da rede na região e permitirá seu monitoramento. Stella elogiou o município de São Francisco do Conde pela ação e disse que sem o uso de recursos financeiros porém com boa vontade muita coisa pode ser feita no SUS. Eleuzina cobrou discussão da pauta do SAMU Metropolitano urgente na região. Dira relatou discussão desse ponto na CIR Camaçari, os problemas a serem discutidos e as providências a serem adotadas. Stella propôs trazer os técnicos dos municípios para junto com Salvador discutir os problemas e as providências a serem tomadas. Dia 6/2, o GT criado, deverá discutir o SAMU Metropolitano na sede do SAMU/Salvador, às 14 horas. Mailda propôs ampliar a base da SAMU em Saubara. Stella defendeu a proposta e sugeriu que Salvador ajude fazendo a justificativa da proposta. A proposta assim foi aprovada por unanimidade condicionada à documentação do Conselho Municipal de Saúde e ao parecer favorável da central do SAMU. Falando sobre o relatório do PROSUS, Eleuzina colocou a necessidade do GT discutir as ações em defesa do fortalecimento da atenção primária na RMS e também discutir o PDR. Dira falou sobre o processo de discussão do PDR. Cássio, lembrou que uma das diretrizes da SESAB este ano é o fortalecimento da atenção básica, e propôs trazer o ISC para essa discussão. Os municípios deverão indicar os técnicos para participar dessa discussão levando em conta não a região mas o território de acordo com o modelo adotado. Salvador, São Francisco e São Sebastião do Passé comporão esse GT, que deverá se reunir em breve. Eleuzina colocou a questão do desabastecimento da vacina BCG no território da região de saúde. Manoel ficou de entrar em contato com DIVEP para tentar resolver o problema. Sobre a mudança do SAMU de São Sebastião do Passé para Salvador, questão já discutida na CIR, precisa que o município de Salvador dê o parecer técnico portanto a questão deverá ser retomada em uma próxima reunião da CIR, sendo dado o mesmo encaminhamento da proposição de Saubara. Foi discutida a questão do glaucoma que tem apresentado problemas em sua pactuação na região de saúde, sendo aprovada a proposta de incluir o assunto na próxima reunião da CIR. Em seguida, discutiu-se a pauta específica de Salvador. O Secretário colocou a necessidade de se discutir a questão da assistência à saúde em Salvador destacando temas como compartilhamento e comando único e considera que essa discussão não foi devidamente tratada pela CIR e pela CIB. Eleuzina levantou alguns pontos para discussão. Cássio discordou de vários pontos levantados pelo Secretário e defendeu a correção do processo de discussão até aqui feito envolvendo os diversos atores do SUS no Estado da Bahia. Acha legítima a discussão e que esta deve ser aprofundada. Eleuzina elogiou o estudo de Salvador sobre o assunto mas ponderou a necessidade de se ter mais tempo para tomar uma decisão que não afeta apenas o nosso território mas o conjunto do Estado da Bahia. Ana Paula, técnica de referência da SESAB, fez uma fala sobre o assunto e defendeu as decisões do Estado no tocante à relação com Salvador. Cássio propôs como encaminhamento formar GT para tratar dessa questão e encaminhar para CIB para deliberação. SESAB, Salvador, o COSEMS e, São Francisco do Conde deverão fazer parte do GT. Definida data de reunião, dia 19/02/19, no COSEMS, às 14 horas. Será criado grupo de WhatsApp para o GT. Eleuzina propôs retomar as reuniões itinerantes, o que foi acatado E não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Edraci Alves, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 30 de janeiro de 2019. Ata Qualificada em, 12 de fevereiro de 2019 Eleuzina Falcão, Coordenadora Adjunta da CIR, __________________________________________________ Cássio Garcia, Coordenador da CIR,_____________________________________________ Stela dos Santos Souza, Secretária de Saúde de Itaparica,_____________________________________________________________________ João Militão, Secretário de Saúde de Santo Amaro_______________________________________________ Mailda Araújo de Jesus, Secretária de Saúde de Saubara_____________________________________________________________ Loise Oliveira, Secretária de Saúde de Vera Cruz, ,_________________________________________________ Luiz Galvão, Secretário de Saúde de Salvador, _________________________________________________________ José Reginlado, Secretário de Saude de WSão sebastião do Passé_________________________________________________________ Secretário – Executivo, Edraci Alves (substituindo Valdir Estrela)_____________________________________________________


PROPOSIÇÕES:
1. Ampliar a Base do SAMU em Saubara


ATA VALIDADA EM:
18/02/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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