terça-feira, 21 de agosto de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR - 2018
E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br
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09/03/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR
LOCAL: PAUTA:
Sala de reunião da sede do COSEMS , 3ª Avenida, CAB (vizinho à UPB) município de Salvador 1. Credenciamento de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de São Francisco do Conde. 2. Credenciamento do CEO do município Santo Amaro. 3. Revisão do comando único no município de Santo Amaro. 4. Apresentação do projeto de funcionamento da clínica de hemodiálise regional em Santo Amaro. 5. Inclusão de uma USB do SAMU 192 para Itaparica. 6. Alteração do NASF de Itaparica. 7. Alteração do NASF em Madre de Deus. 8. Apresentação do fluxo e protocolo do serviço aeromédico do SAMU 192 metropolitano de Salvador. 9. Eleição do novo Coordenador da CIR.

ATA:
Ata da 1ª Reunião Ordinária Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador. Às 14 horas do dia nove de março de dois mil e dezoito, na sala de reunião da sede do COSEMS , 3ª Avenida, CAB (vizinho à UPB) município de Salvador, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Cássio Garcia (Coordenador), estando presentes os membros: Maria Rosânia de S. Rabelo, José Antonio Rodrigues (Secretário de Saúde de Salvador), Eleuzina Falcão (Secretária de Saúde de S. F. do Conde), João Batista Militão (Secretário de Saúde de Santo Amaro), Antônio Sérgio Marques (Secretário de Saúde de Vera Cruz), Stela dos Santos Souza (Secretária de Saúde de Itaparica), Erasmo Alves de Moura (Secretário de Saúde de Lauro de Freitas), José Reginaldo Souza Silva (Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé), Soraia Matos Cabral (Secretária de Saúde de Candeias), Mailda Araújo de Jesus (Secretária de Saúde de Saubara), Radaman Barreto (Membro Efetivo Central), Agnaldo Orrico (Membro Efetivo Regional). Estavam ainda presentes: Salvador: Marta Rejane M. Batista (Diretora geral DRCA), Patrícia Nogueira Silva (DRCA), Paulo de Tarso M. Sampaio, (Médico Regulador). Lauro de Freitas: Valéria Ramos Dantas (Diretora de Planejamento, Auditoria, Controle e Regulação), Denise Pamponet (Sec. executiva); São Francisco do Conde: Pedro Presta (Coordenador do Plano de Gestão). Ednei A. Jesus, (SESAB/GASEC), Daiane Melo (SESAB/PROSUS), André Santos Gomes (Técnico SESAB/NRS-L). Fernanda Ludgelo (Apoio Leste COSEMS). Alexandro e Sérgio Correia (Prestadores). Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador da CIR, Cássio Garcia, abriu a reunião saudando os presentes, e informando a pauta. Em seguida, passou a palavra à Secretária de Saúde de Itaparica, Stela dos Santos Souza, que deu informe sobre atividade da UPB, em 16 e 17/3/18, que discutirá a interligação entre os sistemas únicos de saúde existentes, com a presença do Ministro da Saúde. A inscrição custará 150 reais para secretários. O COSEMS participará e é muito importante a participação dos secretários de saúde nesse evento. Em seguida, o Coordenador Cássio Garcia deu informe sobre a reunião da próxima CIB, em 14/03/18, e colocou a necessidade de se discutir os pontos da pauta que deverão ser levados como proposição para esta reunião. Em seguida, O Coordenador fez as devidas apresentações dos novos secretários e secretárias (Itaparica, Saubara e São Sebastião do Passé) e deu as boas vindas a estas e estes. Em seguida, foi informada a substituição do apoio técnico da COSEMS, que era feito por Dira e agora estará a cargo de Ferrnanda. Dira agradeceu a acolhida e pediu o mesmo tratamento à nova apoiadora. Na ocasião, foi informado também que Dira contribuirá agora com o gabinete da SESAB. Em seguida, passou-se a palavra à gerente do SAMU em Salvador, a médica Patrícia Nogueira Silva, que explanou sobre o serviço aeromédico SAMU 192 Metropolitano. Abordou o serviço nos vários Estados no Brasil., falou sobre os altos gastos despendidos por este e disse que apesar de pequeno, o índice de acidentes aeromédicos custa muito para o SUS, abordou a legislação e as resoluções do CFM sobre o tema, falou sobre a implantação do serviço em Salvador e na RMS em sua primeira fase. E disse que a segunda fase será marcada pela expansão para outras áreas de nossa região de saúde. Abordou também a configuração do serviço, a qualificação profissional das equipes de saúde, a seleção dos locais de pouso da aeronave, as missões do serviço aeromédico, como acionar o serviço e quem pode acioná-lo, as indicações operacionais para acionar o serviço, as vantagens, as oportunidades, universalidades, o generalismo, a versatilidade, potencialidade, impactos positivos no prognóstico dos pacientes provocados por este serviço na RMS, o planejamento para seu funcionamento e o monitoramento do serviço. Ao final da apresentação da gerente do SAMU 192, o Secretário José Antônio Rodrigues tomou a palavra para registrar os contatos feitos com a Polícia Rodoviária Federal para tratar sobre o serviço na região há dois anos e três meses na primeira tentativa de uso do helicóptero houve problemas técnicos e este não pode decolar do Rio de Janeiro mas agora há uma nova aeronave que ficará no hangar da Base Aérea no Aeroporto de Salvador que atenderá cerca de cinco milhões de habitantes. Disse que estará em Brasília na semana seguinte para tratar com o MS da questão das ambulâncias do SAMU 192. Disse que Salvador tem ambulância rodando com mais de trezentos mil quilômetros a uma década, todas em atividade com funcionários públicos o que não é fácil. A CGU fez denúncia com base numa auditoria de 2013 e a data escolhida foi primeiro de janeiro de cada ano o que dificulta muito uma ação no sentido de atender a auditoria pela falta de pessoal nesse período. A preocupação principal era com o funcionamento do maior SAMU do Brasil que é o de Salvador. A auditoria do MS constatou a habilitação plena do serviço mas suspendeu os recursos e fará nova diligência para fazer uma nova requalificação e garantir os recursos, enquanto isso, disse que Salvador tem duas lanchas e só recebe por uma, tem 41 ambulâncias que custam mais do que os recursos recebidos para qualificação. Ratifica a importância do novo serviço e destaca o apoio da Polícia Rodoviária Federal que contribuiu com a município decisivamente para implantação do serviço aeromédico do SAMU 192. Em seguida, o Coordenador passou a palavra a Secretária Stella Souza, que se mostrou preocupada com o corte de recursos para Salvador e também com os gastos com o serviço aeromédico que é de 48 mil/mês e que estão sendo bancados somente por Salvador. Falou sobre a necessidade da CIR não esperar pelas emendas parlamentares para cobrar a reposição de ambulâncias novas para substituir as antigas que estão em más condições de uso. O Coordenador falou sobre sua preocupação com o financiamento das ações do SAMU na região de saúde. O secretário Antônio Rodrigues falou que Salvador judicializou a questão e o município teve reconhecido seu recurso e que as novas auditorias sejam mais responsáveis para evitar prejuízos ao serviço e à população. Disse que a auditoria não fez visita in loco para avaliar a contento o serviço em Salvador. Disse que o SAMU 192 custa 4,5 mais que o recurso recebido pelo governo federal. O secretário Erasmo Moura, fez observações sobre o serviço do SAMU 192 em Lauro de Freitas. Falou das dificuldades para manutenção das ambulâncias no município. O Coordenador da CIR falou sobre a necessidade de reposição das ambulâncias através de encaminhamento na CIB por solicitação da CIR. Colocou a proposta para apreciação sendo aprovada por unanimidade. O documento será encaminhado diretamente da CIR para a CIB. Em seguida, foi discutida a inclusão de uma USB do SAMU 192 em Itaparica e sua inserção no plano de urgência/emergência do SAMU 192 Metropolitano em Itaparica. Assim Itaparica solicitou a inclusão de ambulância a fim de habilitar uma USB no município. Patrícia, gerente do SAMU 192 de Salvador, propôs deslocar uma USB de Vera Cruz para Itaparica e não instalar uma nova em Itaparica, o que foi rebatido pela Secretária Stela, que pretende uma ambulância nova. Depois de uma breve discussão, o Coordenador da CIR colocou em apreciação e foi aprovada a solicitação de uma nova ambulância para Itaparica como USB. Em seguida, o Coordenador da CIR colocou em discussão o projeto de funcionamento da clínica de hemodiálise regional em Santo Amaro. Não houve consenso sobre a apresentação por parte dos prestadores presentes à reunião, sendo levado em conta decisão interna da CIR acerca do assunto em pauta. Sendo assim, ficou decidido que a área técnica do município de Santo Amaro deve fazer a apresentação e o prestador apenas deve executar o serviço. O Coordenador da CIR propôs que a equipe técnica do município se reúna com a comissão de nefrologia da SESAB para em seguida apresentar na CIR, a demanda. O Coordenador propôs também que a CIR solicite à comisão de nefrologia da SESAB uma nota técnica para ser encaminhada e aprovada na CIR, pois, o serviço está previsto para ser implantado em abril deste ano no município de Santo Amaro. Depois da discussão sobre o ponto de pauta ficou decidido que se houver aprovação por parte da comissão de nefrologia da proposta, a CIR aprova e encaminha para a próxima CIB de 14/03/18. Em seguida, em mais uma inversão de pauta, discutiu-se a eleição do novo coordenador-adjunto da CIR. Foi dada a palavra à atual coordenadora-adjunta, Maria Rosânia, que defendeu seu próprio nome por considerar que pode contribuir para melhorar o funcionamento da CIR. Em seguida, falou a Secretária Eleuzina Falcão, que se colocou como candidata e defendeu o revezamento na coordenação-adjunta da CIR para que cada município dê sua contribuição para melhorar o SUS na região de saúde. Em seguida, falou o secretário Erasmo Moura, que anunciou sua candidatura e disse se basear no tamanho da população de Lauro de Freitas e no tamanho de sua rede assistencial além de ter o apoio determinado da Prefeita do município. Abriu-se então para considerações dos presentes, e a Secretária Stela Souza propôs um consenso entre os três candidatos para não ter que precisar decidir no voto, além, de defender que o escolhido assuma efetivamente a função. O Secretário José Antônio Rodrigues pediu para falar, pois, precisava sair antes para uma reunião inadiável, e deixou sua opinião a favor do consenso, porém, defendeu o nome da Secretária Maria Rosânia. O Secretário João Militão também defendeu o consenso na escolha do nome para coordenador-adjunto. O coordenador da CIR, diante do impasse, sugeriu que os candidatos conversassem entre si e antes do final da reunião trouxessem uma decisão. Feito isso, discutiu-se o próximo ponto relativo à alteração do NASF de Itaparica. A Secretária Stela Souza fez as ponderações sobre as necessidades do município e pediu a devida aprovação. O coordenador da CIR comentou sobre a questão e ao final concordou com a proposta, colocou-a em apreciação e esta foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, a Secretária Maria Rosânia solicitou a retirada de pauta da discussão sobre a alteração do NASF de Madre de Deus visando aperfeiçoar a proposta. Em seguida, o Coordenador da CIR, colocou em discussão a proposta de revisão do comando único de Santo Amaro e passou a palavra ao Secretário João Militão, que defendeu o comando único mas questionou as condições em que isso vem ocorrendo em Santo Amaro. Disse que a cidade é polo na oferta de serviços de saúde no entorno; foi alvo de ação do MP recentemente; os custos estão altos e não são supridos pela receita própria. Disse que o CMS do município reconheceu a necessidade dessa revisão e propôs que o FNS reponha os recursos para Santo Amaro. Disse que teve que reduzir funcionários na saúde. Disse que o comando único de Santo Amaro foi aprovado ad referendum nessa CIR com teto de 406 mil reais e o município passou a receber os recursos fundo a fundo e o governo do Estado se retirou da partilha do custeio da rede hospitalar no município. Ou seja, o custeio chega hoje a 900 mil reais sem previsão de recursos suficientes para cobrir essa despesa. Dessa forma, o município não tem condições de arcar com o comando único nessas bases. É preciso recuperar o teto da participação do Estado para manter a rede ou remeter para a instância federal para que o Fundo Nacional de Saúde recomponha a parcela que falta. Que medidas paliativas não resolverão as causas do problema. O coordenador da CIR retomou a palavra e lembrou que estamos na semana da mulher e afirmou a importância desta para o SUS. Que na Bahia, a maioria das secretarias de saúde são ocupadas por mulheres. Lembrou também de sua condição de pai recente de uma menina e de ter sido criado só por mulheres, pois, perdeu o pai cedo. A Secretária Stela respondeu que apesar de não ser feminista tem orgulho de ser mulher e pelo papel feminino na luta por um mundo melhor. E parabenizou o coordenador Cássio por sua sensibilidade em reconhecer o papel importante da mulher na sua vida e na sociedade. Retomando a pauta, a Secretária Stela Souza disse ter sido enquanto dirigente do COSEMS quem acompanhou o processo de solicitação do comando único e que foi contra esta solicitação mas preferiu não se posicionar contra , pois, era um desejo do município. Que os recursos federais por si só não podem sustentar uma rede como a do município de Santo Amaro. Não acredita que o Estado aceite de volta o comando único. O coordenador da CIR. concordou com a Secretária Stela Souza e disse que também participou ativamente do processo. Entende o Secretário João Militão em sua argumentação mas não é devolvendo o comando único para o Estado que se retomará o funcionamento dos hospitais do município. Propôs trazer o estudo sobre a questão na próxima reunião da CIR. Salvador, COSEMS e SESAB ajudarão nesse estudo. E a próxima CIR decide. O Secretário José Antônio Rodrigues disse que devemos analisar o caso com a necessária flexibilidade e não condenar simplesmente o gestor do município. Ao final, decidiu-se marcar uma reunião da comissão formada por Santo Amaro, Salvador, SESAB e COSEMS, no dia 16/03/18, na sede do COSEMS, às 14 h, para discutir o estudo para revisão do comando único de Santo Amaro. Em seguida, discutiu-se a eleição do novo coordenador-adjunto. A secretária Eleuzina Falcão informou que decidiu-se fazer um esforço para melhorar o funcionamento e a organização das CIR, e que na próxima reunião haverá um nome de consenso. E o secretário executivo da CIR repassará para os membros da CIR o regimento interno da CIR com atribuições dos coordenadores e demais membros. O coordenador da CIR disse que independente da coordenação o que importa é valorizar o espaço representado pela CIR. A Secretária Stella Souza propôs que depois da CIR da PPI em abril se realize a reunião ordinária da CIR. O coordenador da CIR passou a palavra ao presidente do COSEMS Raul Molina que saudou os presentes e falou da experiência de um arranjo encontrado para resolver os problemas de direção na CIR de Cruz das Almas embora seja uma solução fora do regimento da CIR. Em seguida, houve a apresentação do técnico de São Francisco do Conde sobre a proposta de credenciamento de duas ESF e cinco ESB. O técnico apresentou as características do município; a rede de atenção à saúde; os objetivos do pleito; as justificativas; a caracterização da proposta; as áreas de abrangência das ESF e das ESB; a infraestrutura, materiais e equipamentos; os recursos humanos; a educação permanente (garantir o acolhimento pedagógico aos profissionais que irão compor as equipes); o monitoramento e avaliação; o financiamento das ESF; o custeio e investimento das ESF; o financiamento das ESB; o custeio e investimento das ESB; a média complexidade; as considerações. Ao final, o coordenador da CIR colocou em apreciação a proposta que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, discutiu-se a próxima reunião e ficou decidido adotar as reuniões itinerantes ficando o indicativo de se realizar a próxima reunião em São Francisco do Conde com data a ser definida. Não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 09 de março de 2018. Ata Qualificada em, 09 de março de 2018 Coordenador da CIR, Cássio Garcia___________________________________________________________________________ Coordenadora – Adjunta da CIR, Maria Rosânia de S. Rabelo _____________________________________________________________________________ Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Erasmo Alves de Moura___________________________________________________________________________ Secretária de Saúde de Itaparica, Stela dos Santos Souza____________________________________________________________________________ Secretária de Saúde de Candeias, Soraia Matos Cabral___________________________________________________________________________ Secretário de Saúde de Salvador, Antonio José Rodrigues______________________________________________________ Secretária de Saúde de São Francisco do Conde, Eleuzina Falcão________________________________________________________ Secretário de Saúde de Santo Amaro, João Batista Militão___________________________________________________________ Secretário de Saúde de Vera Cruz, Antônio Sérgio Marques_______________________________________________________________ Secretária de Saúde de Saubara, Mailda Araújo de Jesus___________________________________________________________________ Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé, José Reginaldo Souza Silva_____________________________________________________________________ Membro Efetivo Central, Radaman Barreto______________________________________________________ Membro Efetivo Regional, Agnaldo Orrico Secretário – Executivo, Valdir Campos Estrela_____________________________________________________


PROPOSIÇÕES:
I - Implantação do serviço aeromédico do SAMU 192 metropolitano de Salvador. II - Alteração do NASF de Itaparica. III - Credenciamento de duas ESF e cinco ESB no município de São Francisco do Conde.


ATA VALIDADA EM:
05/04/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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