quinta-feira, 18 de outubro de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2018
E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br
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04/04/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM
LOCAL: PAUTA:
Auditório da Base Regional de Saúde de Senhor do Bonfim Solicitação de Comando Único Municípios de Ponto Novo e Andorinha, Situação trauma Ortopédica na REDE PEBA, Atraso no Resultado de Exames Citopatológicos, Desabastecimento de Vacinas

ATA:
1 INTERGESTORES REGIONAL - CIR SENHOR DO BONFIM 2 Às quatorze horas e trinta minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezoito, no auditório da Base 3 Regional de Saúde de Senhor do Bonfim, reuniram-se os seguintes membros da CIR: Pablo Campos 4 Alves - SMS de Andorinha, Charles Farias Barbosa – SMS de Campo Formoso e Coordenador 5 Adjunto, Epaminondas Ferreira Mota - SMS de Filadélfia, , Reimi Yamazaki – SMS de Itiúba, Manoel 6 Osvaldo Santos - SMS de Pindobaçu, Marcela Alves Silva – SMS de Ponto Novo, Angeli Matos – 7 SMS de Senhor do Bonfim, Marcus Vinícius Prates – Membro Efetivo do Estado. Após verificação de 8 quórum o coordenador Ajunto Charles Farias Barbosa inicia oficialmente a reunião. A Secretária 9 Executiva Sra. Ianna Lais Santos Santana expõe em data show informes e pautas referentes a reunião. 10 Sr Charles apresenta a pauta de solicitação de adesão a Gestão de Comando Único do Município de 11 Ponto Novo, requerido pela SMS Sra Marcela Alves, o pedido foi aprovado pelos secretários presentes 12 por unanimidade. Da mesma forma apresenta a solicitação de adesão a Gestão de Comando Único pelo 13 município de Andorinha, requerido pelo SMS Sr Pablo Campos, o pedido é aprovado pelo colegiado 14 de secretários presentes. Dando seguimento as pautas, Sra Charles fala sobre a Situação Trauma 15 Ortopédica na REDE PEBA: fila crescente, judicializações, desassistência. O mesmo esteve passando 16 por pressão devido ao ocorrido com um munícipe Campo Formosense, que entrou no processo de 17 regulação, mas infelizmente foi a óbito por falta de vaga, fala do seu desapontamento com os 18 julgamentos ofensivos, e com a situação abordada na reunião da CRIL algo desmotivador e frustrante, 19 pois os secretários participam das reuniões, se esforçam, fazem solicitações, porém não estão tendo a 20 resposta que gostariam, para que a coisa funcione efetivamente, isso em vários contextos: desde as 21 queixas de falta de material, que regulariza um tempo depois volta as mesmas dificuldades, tomógrafos 22 sem funcionar, mudanças no fluxo de acesso na situação trauma ortopédica que fazem com que a fila 23 fique mais morosa. O fato é que hoje se tem uma difícil situação na região, onde a mesma ocupa 42% 24 da fila de espera para trauma ortopedia, um alto número comparado a região de Paulo Afonso e 25 Juazeiro. Sra Joselma fala sobre o índice crescente de acidentes de moto, onde se engloba estes 42% 26 na sua maioria. Fala sobre um estudo do ano de 2017 onde foram registrados 179 atendimentos por 27 acidente moto. Propõe pensar em uma estratégia intersetorial para reduzir índice de acidentes de moto 28 ou não vai ter local que dê conta de estar acolhendo todos estes pacientes, sem contar sequelas posterior 29 como reabilitação por exemplo. Então sugere retomar ao Grupo de Trabalho (GT) Rede de atenção as 30 Urgências voltar ao GT e retomar as discussões buscando alternativas para que se diminua o índice de 31 acidentes automobilísticos, trazendo as discussões para o âmbito de políticas públicas. Sra Marcus fala 32 sobre a preocupação com a estatísticas de acidentes automobilísticos discutida em reunião no Gabinete 33 do Secretário do Estado, e propõe aos gestores que enquanto municípios possam estar colocando no 34 SINAN, no módulo municipal a notificação como Acidente Automobilístico, onde o profissional possa 35 estar identificando o ocorrido seja pelo Agente Comunitário de Saúde em visita domiciliar, seja na 36 Unidade Básica de saúde ou Hospital, notifique este paciente e busquem criar também uma ficha de 37 investigação para que sirvam como banco de dado estatístico para poder comprovar e justificar a 38 intervenção. A Sra Angeli pede a palavra e fala sobre reunião que esteve presente com os funcionários 39 do INSS onde estes relataram 70% das pessoas que dão entrada para aposentadoria ou auxilio doença 40 não são notificados, portanto há necessidade de se ter um olhar diferenciado para essas notificações, 41 políticas sejam criadas, pois a saúde do trabalhador não vem sendo valorizada pelo Ministério da Saúde. 42 Sra Lorena se apresenta, estando representando o município de Antônio Gonçalves na reunião, n 43 ausência da secretária Carlas Simone. Sra Joselma reforça mais uma vez a necessidade de se instituir 44 um GT para essas discussões, pois não se tem discutido essas situações e o colegiado está a mais de 45 um ano e três meses sem grupos de trabalhos. Precisa-se pensar como fazer essa discussões para que 46 até mesmo os gestores possam estar tomando decisões e assim conseguir avançar. A mesma lembra da 47 importância de se retomar as discussões da Rede Cegonha, pois na última CIB, Dr Rogério, promotor 48 do Ministério Público (MP) compôs a mesa e se abordou a discussão da Rede Cegonha de que o MP 49 estará acompanhando mais próximo o Pré Natal no território da Bahia, já que se tem resultados de que 50 a grande maioria dos óbitos materno infantil é devido a problemas com o Pré Natal. Portanto deixa 51 claro a necessidade de buscar retomar as discussões da Rede Cegonha como componente do pré natal, 52 buscando organizar o pré-natal de risco habitual e alto risco com intuito de diminuir o índice de óbito 53 materno, deixando a proposta de se deixar formado, com a presente reunião, dois GTs: um da Rede 54 cegonha e outro de Atenção a Rede de Urgências e Emergências com foco em trauma ortopedia. Sr 55 Charles pede que os secretários estejam atentos a qualidade do pre natal nas unidades de saúde dos 56 seus municípios e o tipo de trabalho que vem sendo desenvolvido, pois o mesmo vem identificando 57 sérias falhas. Sr Marcus pede a palavra e diz que em relação a Rede cegonha pode estar participando 58 como colaborador, pois já existe proposta da equipe centro norte para qualificação do serviço e que o 59 apoio poderá estar trazendo, juntamente com as apoiadoras da DAB norte para estar treinando e 60 qualificando as equipes. Sr Charles aproveita as palavras de Joselma e lança a criação de GTs como 61 propostas aos secretários, para, que possam estar discutindo as temáticas e construindo políticas 62 setoriais. A proposta é aceita por unanimidade pelos secretários presentes, ficando definido que cada 63 município indicará 2 (dois) técnicos, um para GT da Rede Cegonha e outro para o GT da Atenção a 64 Rede de Urgências e Emergências com foco em trauma ortopedia, onde estes serão coordenados pela 65 Técnica da AB da BRS e Secretária Executiva da CIR Ianna Lais e o outro pelo SMS e Coordenador 66 Adjunto da CIR Charles Farias, respectivamente. Ficando definido que os secretários deverão enviar o 67 mais breve possível o nome dos técnicos e que os GTS deverão se reunir nos mesmos dias das reuniões 68 da CIR, em turno oposto (manhã), para que as discussões e resultados já sejam trazidas em CIR. Sr 69 Charles propõe também ao colegiado a possibilidade se remeter uma documentação para o pessoal da 70 Segurança Pública para que se tome providências em relação aos assaltos na região de Tanquinho à 71 Feira de Santana aos profissionais e pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que vem sendo 72 reincidentes, com ocorrência até tiros com arma de fogo aos motoristas. Secretários se manifestam e 73 solicitam resposta em relação a estes atentados. Em seguida fala sobre sua pauta, apresentação da 74 equipe da UNIVASF - COAPES que não pôde ser discutida hoje devido imprevisto, mas será pautado 75 na próxima reunião em 02 de maio. Em seguida Sra Reimi Yamazaki pede a palavra para informar 76 sobre o Atraso na entrega dos Resultados de Exames Citopatológicos, informa que alguns resultados 77 de Março e abril 2017 e de 2018 até o momento não foram entregues, diz que estes atrasos geram 78 descontentamento dos usuários e criam descrédito dos serviços dificultando a captação das usuárias, 79 tornando-se impossível alcançar as metas pactuadas. Sra Angeli pede a palavra, diz não ter 80 conhecimento sobre a situação, pois a mesma não recebeu essa demanda, mas estará verificando o que 81 aconteceu, pois ano passado assumiram a gestão com um grande número de lâminas paradas e 82 conseguiram dar uma grande adiantada com o laboratório credenciado sem reclamações, por isso está 83 surpresa com a informação, mas estará avaliando o situação e dando retorno a secretária. Dando 84 continuidade as pautas, Sra Reimi pede que conste em ata o desabastecimento das vacinas Penta, VOP, 85 e DTPa, o que acarretará em impossibilidade de cumprir a meta do indicador de cobertura vacinal 86 exigida. A palavra é franqueada a secretária Executiva Ianna Lais, que informa que mensalmente se 87 recebe do Ministério da Saúde informe técnico sobre a situação de desabastecimento dos 88 imunobiológicos e esta nota informativa é enviada aos coordenadores da VIEP. Informa que conforme 89 esclarecido por Ana Lúcia que não pode estar presente, o desabastecimento é a nível Nacional, no 90 CENAD: Central Nacional de distribuição, não é algo a nível estadual, e que a mesma passará a enviar 91 mensalmente aos SMS as notas técnicas recebidas pelo ministério. Reforça que a maior preocupação 92 não é nem em relação as metas, que são anuais, e sim as crianças que estarão suscetíveis. Sra Reimi 93 concorda com a fala da Sra Franciely, de que as notas apenas comunicam, sem resguardar o município, 94 por isso gostaria de estar registrando em ata para assim resguardar o município em relação ao 95 desabastecimento das vacinas e não cumprimento do indicador. E que ainda tem o MP que intima o 96 município a responder auditorias e querendo posição sobre o posicionamento do município quanto ao 97 desabastecimento. Demais secretários aproveitam a palavra da Sra Reimi e pedem que deixe registrado 98 em ata a mesma preocupação do desabastecimento de vacinas nos demais municípios da região, pois 99 este contribui para o não cumprimento do indicador de vacinas. Concluído as pautas, Sra Ianna passa 100 os informes sobre as datas do calendário nacional de Campanhas de vacinação 2018 para conhecimento 101 dos secretários, informa sobre a mudança na data da campanha da Influenza, que iniciará dia 23 de 102 abril, sendo dia 12 de maio dia D. Sra Joselma lembra aos secretários sobre a planilha de identificação 103 dos pacientes novos do Glaucoma que deverá ser preenchida e enviada até o dia 10 de abril, no mesmo 104 formato que foi encaminhado aos secretários, devendo ser enviado através de email institucional ou 105 email do gestor. Reforça que existe prazo para consolidar as informações para envio ao Ministério 106 Público Federal. Até o momento só os municípios de Campo Formoso e Pindobaçu enviaram, mas 107 retornaram para ajustes, pois a mesma não pode fazer alterações na planilha. Comunica que o prestador 108 oftalmodiagnose enviou para conhecimento dos secretários a resolução CIB 035/2018 que aprova a 109 pactuação do limite financeiro para custeio dos procedimentos elencados na Portaria GM/MS nº 110 3.011/2017, nela consta os valores que serão repassados aos municípios, informa aos municípios os 111 valores que receberão por ano e que a base de cálculo foi a série histórica. Irá compartilhar a resolução 112 com todos os secretários. Pergunta se o município de Senhor do Bonfim pode disponibilizar um espaço 113 físico para que os profissionais possam estar atendendo os pacientes, considerando o percentual de 114 corte que foi dado para cada município, pois a oftalmodiagnose não irá manter o imóvel alugado no 115 município. Sra Angeli irá disponibilizar espaço para atendimento e fará contato com o prestador para 116 ver as necessidades para atendimento, estrutura mínima, ficando decidido que os custos operacionais 117 serão rateados entre os secretários. Sra Joselma pede a palavra para informar sobre o Sistema de 118 Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que na última segunda houve o primeiro 119 encontro do Brasil para apresentação das alterações do SIOPS, que no momento encontra-se com banco 120 fechado, não se sabe o dia que irá abrir e os gestores devem estar acompanhando essas mudanças, a 121 apresentação com as alterações está disponível no site do COSEMS. Angeli informa que irá enviar as 122 mudanças para os secretários. Sra Joselma fala também sobre o SARGSUS, que está disponível e que 123 o único município da região que tem Relatório Anual de Gestão no sistema é Senhor do Bonfim e que 124 ainda tem cinco municípios ainda sem Plano de Saúde e sem Programação anual de saúde, os 125 municípios precisam avançar pois o SARGSUS vai deixar de existir. Sra Angeli lembra que para usar 126 os recursos as ações devem estar programadas no Plano, pois depois os gestores terão que prestar conta 127 e em relatório especificar com o que usou o recurso. Sr Marcus pede a palavra para saber dos gestores 128 sobre o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS), orienta aos gestores que 129 a comunicação seja do município com o Ministério da Saúde e que não aceitem empresas externas, 130 estas só irão aos municípios após formalização da proposta com o MS. Pede aos secretários que enviem 131 suas dúvidas por email, pois no final do mês participará de reunião sobre o programa e na próxima CIR 132 irá trazer maiores informações. Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada por Sr Charles 133 Faria. Eu Ianna Lais Santos Santana – Secretária Executiva da CIR – Senhor do Bonfim lavro, dato e 134 assino a presente. 
 135 Angeli Matos _______________________________________________________________ 136 Charles Farias Barbosa ________________________________________________________ 137 Epaminondas Ferreira Mota ____________________________________________________ 138 Ianna Lais Santos Santana ______________________________________________________ 139 Manoel Osvaldo Santos ________________________________________________________ 140 Marcela Alves Silva ___________________________________________________________ 141 Marcus Vinícius Prates ________________________________________________________ 142 Pablo Campos Alves ___________________________________________________________ 143 Reimi Yamazaki _______________________________________________________________


PROPOSIÇÕES:
1. Solicitação de Comando Único Município de Ponto Novo – Marcela Alves Silva: Secretária Municipal de Saúde. 2. Solicitação de Comando Único Município de Andorinha – Pablo Campos Alves: Secretário Municipal de Saúde.


ATA VALIDADA EM:
02/05/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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