OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2024

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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04/06/2024 - REUNIÃO 170ª ORDINARIA AGENDADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Policlínica Regional - reunião Hibrida

INFORMES: 1. COSEMS: Joselma Alves 1.1 2ª Conferência Municipal de gestão do Trabalho e Educação em Saúde 1.2 SUS DIGITAL: PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024 1.3 Censo nacional das UBS do SUS 1.4 PRI 1.5 PRÓXIMA CIB E ASSEMBLEIA COSEMS: 18/06 2. SESAB/NRS-BRS: Andréa Dias 2.1 Ciência da devolutiva da SESAB/SAIS/DAE ao ofício 23/2024 SESAB/NRS-NO/CIR-SB, referente a solicitação de Inclusão dos serviços a serem ofertados através do Hospital Regional de Campo Formoso no Desenho Regional da Rede de Atenção. 2.2 Data da próxima CIR: 09/07 APRESENTAÇÕES: 1. SESAB/NRS-BRS: Andréa Dias 1.1 Protocolo de Classificação de Risco de UPAs para atendimento ao paciente com Doença Falciforme - SESAB/SAIS/DAE 2. LACEN: Arabela Leal 2.1 Transferência das rotinas laboratoriais do LMRR de Sr. Bonfim para LMRR Paulo Afonso PROPOSIÇÕES: 1. SMS de Antônio Gonçalves: Mauricio Kleber Chaves Soares 1. 1 Ascensão ao Comando Único das ações e serviços de atenção ambulatorial especializada de média e alta complexidade no município de Antônio Gonçalves/Bahia, conforme RESOLUÇÃO CIB Nº 108/2017.

ATA:

ATA DA 170ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos quatro dias de junho de dois mil e vinte e quatro, a partir das 14:00 horas, aconteceu a 170ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim de forma presencial na Policlínica Regional de Senhor do Bonfim, também com acompanhamento on-line.

Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador CIR, Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes – Membro Estadual Central, Maurício Kleber Chaves Soares – SMS de Antônio Gonçalves, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso e coordenador adjunto da CIR, Luís Antônio Dias de Andrade– SMS de Itiúba, Alberto Miranda Cruz– SMS de Pindobaçú, Rafael Costa da Silva – SMS de Senhor do Bonfim. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada com os INFORMES:

COSEMS (Joselma Alves):  fala sobre a 2ª Conferência Municipal de gestão do Trabalho e Educação em Saúde Resolução CNS nº 724 de 09/11/2023: Convocatória Nacional Resolução; CNS nº732 de 02/02/2024: Regimento Resolução; CES nº 33/2023: Convocatória Estadual- 6 a 8 de agosto de 2024; Resolução CES nº 43/2023: Compõe Comissão Organizadora. Solicita Informar a apoiadora as datas das conferências ou reunião ampliada.

SUS Digital - PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Homologa a adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios, para recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital, para o ano de 2024. Bahia 100% adesão, próximos passos etapa II. ÍNDICE NACIONAL DE MATURIDADE EM SAÚDE DIGITAL -INMSD, já foi enviado a Todos os gestores municipais, via e-mail. Sugerimos que o gestor tenha atenção ao responder e que faça juntamente com sua equipe, pois não é possível edição após envio. Quanto a quem não recebeu o link, favor enviar um e-mail para: <a href=mailto:saudedigital@saude.gov.br target=_blank>saudedigital@saude.gov.br</a> informando.

Censo nacional das UBS do SUS: O Censo nacional das UBS do SUS tem como objetivo realizar um amplo diagnóstico das condições de infraestrutura, equipamento e oferta dos serviços prestados por essas unidades. O instrumento para coleta das informações é um questionário online a ser respondido por todas as UBS do país! adesão do gestor municipal é voluntária e não está vinculada a incentivo financeiro. Cronograma: adesão dos municípios maio/2024; capacitação dos apoiadores e equipes; reuniões semanais; seminário nacional em 24/05; formação do GT estadual de mobilização; início da coleta dos dados em 03 de junho 2024; processamento dos dados de setembro a dezembro de 2024 e divulgação dos resultados de janeiro a junho de 2025. 100% dos municípios da região de Senhor do Bonfim aderiram.

PRI: 100% de representação dos municípios da região na ultima reunião ocorrida em Juazeiro dia 23 de maio de 2024. DATA da próxima CIB E assembleia COSEMS: 18/06

SESAB/NRS-BRS (Andréa Dias/secretária CIR): Deu ciência da devolutiva da SESAB/SAIS/DAE ao ofício 23/2024 SESAB/NRS-NO/CIR-SB, referente a solicitação de Inclusão dos serviços a serem ofertados através do Hospital Regional de Campo Formoso no Desenho Regional da Rede de Atenção. A resposta a seguir foi lida na reunião: “Salientamos que tanto a assistência cardiovascular, quanto a assistência oncológica possuem Desenho Macrorregional, devendo as Unidades Hospitalares de referência, ofertarem procedimentos de alta complexidade para toda a macrorregião. O Desenho Regional da Rede de Atenção ao Câncer, foi elaborado considerando os parâmetros de implantação de Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON e CACON), para os quais a Macrorregião Norte deve contar com duas UNACON. Assim sendo, atualmente as UNACON do HRJ em Juazeiro e a UNACON do Hospital Núcleo Vida em Paulo Afonso, são as referências para a ofertar de tratamento oncológico para residentes na Macro Norte. Nesse sentido, no momento, a implantação de uma nova UNACON ultrapassaria os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. Cabe salientar que também, na Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade exige estrutura física, de material e equipamentos, além de recursos humanos qualificado na assistência cardiológica e vascular. A Macrorregião Norte conta com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular na PROMATRE, cuja capacidade instalada não consegue cobrir a necessidade da Macrorregião. Considerando que foi iniciada a construção do Hospital Regional de Campo Formoso, sugerimos que seja realizado estudo referente a necessidade de serviços a serem implantados nessa Unidade Hospitalar, pela Coordenação de Atenção Hospitalar, considerando o PAH, o perfil epidemiológico de Macrorregião e equipamentos de saúde já existentes.” Paulo Henrique informa que o objetivo do documento enviado da CIR foi dar ciência a área técnica da SESAB que o hospital já iniciou a construção e que em momento oportuno serão pleiteados a inserção dos serviços. Data da próxima CIR: 09/07.

APRESENTAÇÕES:

SESAB/NRS-BRS (Andréa Dias): Protocolo de Classificação de Risco de UPAs para atendimento ao paciente com Doença Falciforme - SESAB/SAIS/DAE/COUR Coordenação de Urgência. A Doença Falciforme (DF) é uma das doenças hereditárias com maior prevalência no Brasil, sobretudo nas regiões que receberam maiores contingentes pessoas escravizadas, com incidência na Bahia de 1:650 nascidos vivos. A justificativa é a Demanda a partir da construção da Linha de Cuidado à Pessoa com Doença Falciforme; Dificuldade referida para atendimento de urgência e emergência a estes pacientes; Aumento do número de internações por DF na Bahia. Os serviços utilizam o protocolo de Manchester ou adaptado, seu próprio protocolo, ou protocolo SESAB. Descritores vermelho e amarelo por ser uma doença de maior gravidade. Esses descritores precisam ser de fácil acesso e de conhecimento da equipe e disponíveis nas UPAS e serviços de urgência e emergência. O objetivo dessa apresentação é apresentar aos gestores esses novos descritores no contexto da linha de cuidado para priorizar esses pacientes e diminuir mortalidade. Os descritores devem ser inseridos no processo de trabalho garantindo que todos os profissionais conheçam, estar disponíveis no sistema ou impresso para fácil acesso. Solicitado que seja apresentado pelo gestor as suas equipes, que ele compreenda a importância dessa disponibilização para as unidades, assim identificando a gravidade. Serão realizadas capacitações posteriormente pela SESAB Gestores oficializarem as suas unidades para que insiram os novos descritores na sua rotina de trabalho. A apresentação dos descritores será enviada por e-mail.

Apresentação de Senhor do Bonfim:  O município trouxe a apresentação,  devido a pauta da última reunião CIR de maio, com a participação diretora do LACEN, de Transferência das rotinas laboratoriais do LMRR de Sr. Bonfim para LMRR Paulo Afonso. Na ocasião Arabela trouxe ao conhecimento da CIR a situação do LACEN de algumas inconformidades, que vem se arrastando há alguns anos, da necessidade de repensar sobre o financiamento do trimestre em que os exames foram realizados em Paulo Afonso, que já tinha recebido a peça de reparo do aparelho, mas pelo valor elevado precisava de garantias e foi discutido também se o município teria condições de manter as condições necessárias em tempo hábil para continuar o funcionamento dentro dos padrões de qualidade. Não houve consenso e a pauta retorna na reunião atual.

Antes da fala de Arabela, Thaiara juntamente com o SMS, explanaram sobre a ocorrência de 27/11/23 com o aparelho e do plano de ação para sanar as não conformidades. Considerando que o município de Senhor do Bonfim fez uma apresentação que falou sobre a abrangência do laboratório, portaria nº 42 de 10 de janeiro de 2014, que trata do financiamento, assim como a resolução CIB 030/2027. Mostrou os ensaios de proficiência com avaliação externa e demonstração da confiabilidade dos resultados analíticos laboratoriais de 2021, 2022 e 2023. Mostrou fotos de antes e depois da estrutura física que passou por melhorias, e também fotos das evidências de que foi cumprido o plano de ação, com dedetização, projeto de ampliação da rede elétrica, contratação de 2 profissionais farmacêuticos, adequação da infraestrutura e equipamentos. Considerando também a solicitação de treinamento e a reparação do equipamento danificado; A CIR entende que o recurso financeiro deve permanecer na região de Senhor do Bonfim, assim como a retomada da realização dos exames, diante do compromisso da gestão em cumprir com os requisitos para funcionamento do laboratório. Fica pactuado encaminhar um oficio com o parecer da CIR para o LACEN.

A diretora da policlínica, Rosana, faz breves informes, sobre as férias coletivas de junho, a realização das ressonâncias e sobre as mamografias, que os municípios não deram retorno sobre a necessidade.

Eleição dos membros representantes da região de Senhor do Bonfim na CRIE: ficou pactuado como representantes da região de Senhor do Bonfim na CRIE, como titular PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO (SMS de Campo Formoso), como suplente MAURÍCIO KLEBER CHAVES SOARES (SMS de Antônio Gonçalves), para compor a representação junto com RAFAEL COSTA DA SILVA (SMS de Senhor do Bonfim - município polo da regional).

DECISÕES: 1. Fica pactuado encaminhar um oficio com o parecer da CIR para o LACEN; 2. dar conhecimento a CIB e secretaria da CRIE sobre a representação da CIR da região de Senhor do Bonfim na CRIE; 3. Envio por e-mail da apresentação do Protocolo de Classificação de Risco de UPAs para atendimento ao paciente com Doença Falciforme - SESAB/SAIS/DAE/COUR, com os novos descritores.

PROPOSIÇÕES: (SMS de Antônio Gonçalves/Mauricio Kleber Chaves Soares) Feita a apresentação da solicitação Ascensão ao Comando Único das ações e serviços de atenção ambulatorial especializada de média e alta complexidade no município de Antônio Gonçalves/Bahia, conforme RESOLUÇÃO CIB Nº 108/2017. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da CIR.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins

Andréa Raimundo Dias

Alberto Miranda Cruz

Eneida Manuela Baqueiro Sena Gomes

Luís Antônio Dias de Andrade

Mauricio Kleber Chaves Soares

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento

Pedro Alcântara de Souza

Rafael Costa da Silva

PROPOSIÇÕES:

1. SMS de Antônio Gonçalves: Mauricio Kleber Chaves Soares 1. 1 Ascensão ao Comando Único das ações e serviços de atenção ambulatorial especializada de média e alta complexidade no município de Antônio Gonçalves/Bahia, conforme RESOLUÇÃO CIB Nº 108/2017.

ATA VALIDADA EM:

10/06/2024

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

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